Geral
25/01/2013 09:00:00
Dnit comprará artesanato indígena para garantir duplicação de trecho da BR-116 no RS
A partir desta sexta-feira (25), o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começará a comprar compulsoriamente 27 peças artesanais por dia produzidas pelos índios guaranis que vivem às margens da rodovia BR-116, no município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul
UOL/HJ
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\n \n A\n partir desta sexta-feira (25), o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura\n de Transportes) começará a comprar compulsoriamente 27 peças artesanais por dia\n produzidas pelos índios guaranis que vivem às margens da rodovia BR-116, no\n município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul\n \n A\n compra é uma contrapartida negociada pelo Dnit com entidades federais para\n garantir a duplicação de um trecho 211 quilômetros da\n rodovia, entre Guaíba e Pelotas.\n \n A\n exigência foi feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Ibama\n (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e\n consta no Projeto Básico Ambiental (PBA) aprovado pelo Dnit, publicado no\n Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro.\n \n A\n medida tem de ser cumprida sob pena de não haver a liberação de aproximadamente\n 25 quilômetros\n para a realização da obra. A justificativa da Funai e do Ibama,nbsp; que\n autorizaram a duplicação, é que os atuais pontos de venda dos produtos serão\n afetados com a duplicação, o que ocasionará perda financeira paranbsp; os\n índios.\n \n As\n peças serão fornecidas pelas oito famílias indígenas que moram na região e que\n vivem do artesanato, a um custo unitário de R$ 20. Por mês, serão gastos\n aproximadamente R$ 16,2 mil na compra dos objetos. A aquisição, pelo contrato\n com a Funai, ocorrerá durante os 48 meses previstos para a execução das obras.\n Ao final do período, o Departamento deverá gastar cerca de R$ 400 mil com a\n compensação.\n \n O\n artesanato, segundo a assessoria do Dnit, será utilizado em programas\n educacionais em escolas da região onde as obras serão realizadas. O\n Departamento, entretanto, não mantém programas desse tipo no Rio Grande do Sul.\n A assessoria não informou se o órgão transferirá o artesanato a entidades\n educacionais do Estado ou instituirá programas internos de educação.\n \n A\n obra de duplicação da BR-116 faz parte do PAC e ligará Porto Alegre à região\n sul do Estado e ao porto de Rio Grande. O lote entre Tapes e Barra do Ribeiro,\n autorizado agora pelo Dnit, é o último dos nove em que a obra foi dividida. O\n trecho, segundo o Departamento, deve começar a ser construído na próxima\n quarta-feira (30).\n \n Além\n de comprar compulsoriamente o artesanato indígena, o Dnit ainda precisará\n providenciar a construção de dez casas para as comunidades que vivem às margens\n da BR 116, e a compra de 700\n hectares de terra para uso dos índios. Também precisará\n incluir no projeto executivo da estrada a destinação de novas áreas, às margens\n da rodovia, que serão usadas para a exposição do artesanato.\n \n A\n duplicação da rodovia é reivindicada há dez anos pela comunidade da zona sul do\n Estado e custará cerca de R$ 1,4 bilhão. Na semana passada, as obras de\n duplicação começaram no lote três.\n \n Autorizada\n em setembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, a obra começou apenas em novembro. Dos 211 quilômetros\n previstos no projeto, 55 ou 26% do trajeto total estão passando por processos\n de terraplenagem e preparação do terreno.\n \n \n \n \n
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