CGNews/PCS
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Um eletricista de Coxim, será indenizado pela Prefeitura da cidade de Rio Verde de MT, a 50 km de Coxim, em R$ 20 mil por danos morais e R$ 28.337,88 por danos materiais, após sofrer um acidente de carro.
Ele passou pela ponte Riozinho, que havia desabado na zona rural, local que estava mal sinalizado, e caiu dentro do rio Taquari Mirim. A decisão é da 2ª Vara Cível de Coxim, após o eletricista ingressar com ação.
No processo, ele relata que o acidente ocorreu no dia 19 de janeiro de 2016. O eletricista voltava de uma propriedade onde realizou serviços elétricos, fazenda localizada em Rio Verde de MT.
Quando dirigia pela estrada de acesso às propriedades rurais, foi tentar atravessar a ponte Riozinho e o veículo caiu, já que as chuvas derrubaram a ponte. No local, afirma, não havia qualquer sinalização que indicasse perigo.
O município declarou que a inutilização da ponte ocorreu em 16 de janeiro de 2016, causada pelas fortes chuvas. Alegou que o acidente, portanto, caracteriza “caso fortuito e de força maior”. O município também afirmou que o acidente ocorreu em razão do acúmulo de serviços da Secretaria de Obra no período. No momento do acidente, argumentou, havia visibilidade o suficiente.
Na decisão, a juíza Helena Alice Machado Coelho afirma que a culpa foi do município ao ser omisso. “Vale, aqui, uma ressalva. Não é possível atribuir à força maior(ou caso fortuito) a ocorrência do evento, na medida em que, como foi confessado em sede de contestação, a inutilização da ponte ocorreu três dias antes do acidente que vitimou o autor”, afirmou na sentença.
