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Geral
09/10/2012 06:31:40
Ex-advogado de Dirceu, Dias Toffoli abre sessão desta terça
Nesta terça-feira, o Supremo retoma o julgamento da ação penal com o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do ex-ministro da Casa Civil.

Terra/PCS

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Dias Toffoli será o primeiro a votar na sessão desta terça-feira sobre os crimes de corrupção imputados a José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros sete réus (Foto: STF/Divulgação)
\n José Dirceu está a três votos de ser considerado culpado por corrupção ativa no caso do mensalão, que está sendo julgado desde o início de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, o Supremo retoma o julgamento da ação penal com o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do ex-ministro da Casa Civil. Nas primeiras sessões, chegou-se a cogitar a possibilidade de o ministro se declarar impedido de votar por, além de ter sido defensor de Dirceu, ter executado as funções de assessor jurídico da Casa Civil quando o petista era ministro. As ligações entre Toffoli e o PT não param por aí: ele também foi advogado-geral da União no governo Lula e a namorada dele, Roberta Rangel, já defendeu outro réu no processo, o ex-deputado Professor Luizinho (PT). Apesar de questionado, Toffoli resolveu participar do julgamento do mensalão e não encontrou resistência dos colegas ministros. Até agora, o único réu petista julgado foi o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), absolvido por Toffoli e Lewandowski de quatro crimes. Pela ordem de antiguidade na Corte, depois de Dias Toffoli, votam Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Com a aposentadoria do ministro César Peluso, no início de setembro, o Supremo conta com dez integrantes, o que pode gerar empate nas votações. Isso já aconteceu nesse julgamento, no caso do crime de lavagem de dinheiro imputado ao ex-deputado José Borba, que recebeu cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição. Os ministros ainda não decidiram como resolver esses casos. Assim como José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino também está a três votos de ter maioria pela condenação por corrupção ativa. Ambos foram condenados por Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux e absolvidos pro Ricardo Lewandowski. Já para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares faltam apenas dois votos para a maioria, visto que ele foi condenado por todos os ministros que votaram até agora. O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015. No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa. Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia. O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMPamp;B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas. A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo. \n \n
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