Foto: MPT/MS

O responsável por manter trabalhadores estrangeiros em situação análogas à escravidão, em uma propriedade no Pantanal foi multado em R$ 370 mil por dano moral individual e coletivo. Flagrante aconteceu durante Operação Tembiguairamo, da Polícia Federal, no começo do mês, e a audiência foi na última sexta-feira (16).

Conforme relatos, os trabalhadores foram contratados para a construção de cercas na propriedade rural que atua no ramo da pecuária bovina. No entanto, o local apresentava diversas violações à dignidade humana, como jornadas exaustivas na prestação do serviço e condições insalubres de moradia.

Tendo em vista a situação de trabalho análogo à escravidão identificada na fazenda, o dano moral individual foi classificado como gravíssimo. Segundo o procurador do Trabalho, Paulo Douglas de Moraes, por conta da situação enfrentada naquela fazenda, eles deveriam receber o equivalente a 20 vezes o valor do último salário para o exercício da atividade.

Com isso, três trabalhadores resgatados irão receber R$ 54 mil e um quarto trabalhador será retribuído com o total de R$ 60 mil. Juntos, os trabalhadores resgatados também receberam um pouco mais de R$ 27 mil de quitação de verbas rescisórias. Além disso, o empregador ainda deverá ressarcir a sociedade no valor de R$ 55 mil.

O empregado também foi multado em R$ 65 mil por "inobservância da legislação laboral pelo empregador". Todo o processo tramitou no MPT (Ministério Público do Trabalho) de Mato Grosso do Sul.

A operação conjunta que revelou essas irregularidades trabalhistas foi batizada de Tembiguairamo e teve como finalidade combater o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração de trabalho em condições análogas à escravidão, em propriedades rurais localizadas nas proximidades da fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai.