Começa hoje (28) o fim da Piracema em \n alguns rios do Mato Grosso do Sul. Segundo a PMA (Polícia Militar \n Ambiental), a partir de amanhã (29), será liberadanbsp;a pesca em toda a \n bacia do Rio Paraná, enbsp;a partir do dia 1º de março na bacia do Rio \n Paraguai.\n De acordo com a Instrução Normativa \n IBAMA nº 194, de 02 de outubro de 2008, bem como a Resolução 024, SEMAC,\n de 06 de outubro de 2011, que tratam da abertura da pesca para a Bacia \n do Rio Paraná determinam o fechamento da pesca até o dia 28 de fevereiro\n de 2012.\n Já para a bacia do Rio Paraguai a \n Resolução 024, SEMAC, de 06 de outubro de 2011 determina o fechamento da\n pesca até o dia 28 de fevereiro de 2012, porém, a Instrução Normativa \n nº 201, de 23 de outubro de 2008, do IBAMA, órgão Federal, determina o \n fechamento até o último dia do mês de fevereiro, portando, dia 29, pois \n 2012 é ano Bissexto.\n Considerando que a legislação do Estado \n não pode ser menos restritiva à legislação Federal, a abertura da pesca \n na bacia do Rio Paraguai será no dia 1º de março.\n \n \n