Portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira (24) libera a entrada de estrangeiros nos aeroportos de Mato Grosso do Sul e de outros quatro estados: Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. A medida revoga portaria de 29 de julho, que liberou voos internacionais no país, com exceção desses estados.

Assim, os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos estão liberados. O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida em julho.

Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por via aérea está liberada “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.

Rodovias

Entretanto, a entrada via terrestre segue proibida por mais 30 dias por motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

O estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar entrar no Brasil para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar no país mediante autorização da Polícia Federal.

Para cidades-gêmeas como é o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, o trânsito de residentes é permitido.