Geral
19/02/2013 09:00:00
Joaquim Barbosa cobra de colegas desfecho do processo do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
UOL/LD
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\n \n O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal\n Federal), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que\n terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão.\n Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos\n colegas. \n \n "Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício\n a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte", disse Barbosa,\n ao deixar a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na manhã de hoje (19).\n A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão,\n reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só\n pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados. \n \n O prazo regimental para a publicação do acordão 60 dias, sem\n contar feriados e férias, após o término do julgamento termina no dia 1º de\n abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos\n Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da\n publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos.\n O Ministério Público informou que não deve questionar a decisão do Supremo. \n \n \n \n \n
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