Geral
14/08/2013 09:00:00
Justiça julga improcedente ação de investigação eleitoral proposta por Bernal contra Giroto
Bernal tentava apontar os então opositores como responsáveis pelo panfleta com dizeres de um vídeo extraído do Youtube com dizeres, que na alegação de Bernal seriam injurioso, difamatório e inverídico.
Midiamax/PCS
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\n \n Em decisão proferida nesta quarta-feira, a juíza Elizabeth Rosa\n Baisch julgou improcedente a ação impetrada pelo prefeito Alcides Bernal, contra\n Edson Giroto e Dagoberto Nogueira candidatos a prefeito e vice na eleição de\n 2012. Bernal tentava apontar os então opositores como responsáveis pelo\n panfleta com dizeres de um vídeo extraído do Youtube com dizeres, que na\n alegação de Bernal seriam injurioso, difamatório e inverídico. \n \n Consta no panfleto em destaque a seguinte mensagem: Bernal pede\n R% 15 mi e recebe R$ 200 mil por debaixo da mesa. Há também o Jornal G 15\n editado pela campanha de Giroto e Dagoberto que em 20.10.12 estampou a\n manchete: Bernal confessa que é sua voz do vídeo sobre negociata com matéria\n em que se afirma que o candidato a prefeito Alcides Bernal confirmou que se\n encontrou no dia 26 de junho, a três meses da eleição em primeiro turno, com um\n empresário em café da capital para tratar de apoio político e financeiro à sua\n campanha eleitoral. Foi consignado ainda que o candidato reconheceu ser dele a\n voz ouvida num vídeo postado no Youtube, em que Bernal aparece negociando e\n recebendo R$ 200 mil por debaixo da mesa, entre outras afirmações. \n \n A Juíza acata a declaração de um perito de que o vídeo foi\n editado, no entanto alega que , o laudo não negou que tenha havido o encontro\n do candidato Alcides Bernal com um suposto empresário em ambiente que se\n assemelha ser um estabelecimento como um restaurante ou bar, em que o vídeo foi\n gerado através de equipamento possivelmente oculto ao candidato. O conflito tem\n origem, portanto, em uma das mazelas mal explicadas do sistema eleitoral que é\n o financiamento de campanhas, onde, via de regra, se começam a estreitar os\n vínculos para futuros negócios com a Administração. \n \n Na decisão é questionado também o fato de Bernal não ter dado\n explicações quanto ao encontro, que seguindo ele teria sido uma armação, dos\n candidatos adversários e nem mesmo se eles tiveram participação no episódio. \n \n Também foi levado em consideração que o teor do panfleto já era de\n domínio público pois já havia sido publicado na internet e em jornal de\n circulação diária. Não tendo sido estabelecido o elo de ligação entre a elaboração\n do vídeo e os candidatos oponentes, a conclusão que se impõe é a de que a\n matéria reproduzida no panfleto já era de domínio público e não justificaria o\n decreto de inelegibilidade de Giroto e Dagoberto, sendo dada por encerrada a\n ação.\n \n \n
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