Nesta segunda-feira (9) foi lançado o edital para um leilão que selecionará operadoras para instalar antenas e fornecer serviços de telefonia móvel e internet em 59 cidades do interior do Brasil que ainda carecem dessa cobertura ou têm sinal limitado. Embora a maioria das localidades esteja no Nordeste, nos estados do Maranhão, Bahia e Ceará, o edital também inclui o distrito de Vista Alegre, em Maracaju, Mato Grosso do Sul.

O projeto prevê investimentos de R$ 250 milhões para a instalação de estações rádio base (ERBs) que oferecerão velocidade mínima de 50 Mbps no padrão 4G, além de estarem preparadas para a futura implementação do 5G. A execução do leilão será conduzida pela Seja Digital, uma empresa privada sem fins lucrativos que se dedica à implementação de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão.

O processo será conduzido por meio de um leilão reverso, no qual vence a empresa que apresentar o menor valor. As operadoras poderão oferecer lances para uma ou mais cidades, desde que fiquem abaixo do limite máximo estipulado no edital. O valor do lance corresponderá ao montante que será transferido para as empresas vencedoras.

“Esse projeto foi um pedido do Ministério das Comunicações como parte de suas políticas públicas que visam promover a conectividade significativa e universal. É nosso objetivo não deixar que os locais remotos e rurais fiquem fora da inclusão digital. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos tentar agilizar o processo para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Entre as empresas que atuam no setor e que são candidatas naturais a participar estão Algar, Brisanet, Claro, Cloud2U, Ligga, Unifique, Vivo e TIM. Os recursos para este e outros projetos vêm do saldo remanescente do leilão do 4G realizado em 2014, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações.

O edital foi aprovado pelo Gired (Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV), que inclui representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dos radiodifusores e das operadoras. Os critérios para a escolha das localidades não foram divulgados.

O primeiro leilão reverso ocorrerá no dia 1º de outubro e a manifestação de interesse para a qualificação das participantes deverá acontecer entre os dias 16 e 26 de setembro.