Geral
02/03/2012 12:00:34
Lentidão da Justiça colabora para aumentar tensão entre índios e fazendeiros em MS
A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul.
Agência Brasil/AQ
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A lentidão da Justiça brasileira para \n finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas \n colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de \n conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi \n feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das \n fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik \n Baujikian.\n \n \t Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande assembleia do povo \n indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, que ocorre no \n município de Tacuru até amanhã (3), a desembargadora acredita que devido\n à lentidão do Poder Judiciário tanto índios quanto fazendeiros e \n produtores rurais partem para o conflito a fim de defender seus \n direitos.\n \n \t O Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é \n fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é \n gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está \n fomentando situações muito tristes que estamos vendo agora, \n especialmente em Mato Grosso do Sul, disse Kenarik Baujikian.\n \n \t Para a desembargadora, os processos de demarcação e homologação de \n terras indígenas não podem tramitar por anos nos tribunais sem que tenha\n uma definição. A demora na solução acaba reforçando os problemas que \n existem de violência, tensões, seja dentro das comunidades indígenas, \n seja nas outras comunidades que estão em volta. O Judiciário tem \n cumprido um papel de reforçar (isso), na medida em que a questão da \n demarcação de vários processos está paralisada no Supremo Tribunal \n Federal, argumentou.\n \n \t A demora da Justiça contribui para a violência e não só para isso como\n também para a instabilidade geral em todos os sentidos, inclusive, \n econômico dos envolvidos. A pior coisa que pode acontecer é não se \n resolver esse problema logo, seja por meio das homologações, seja pelas \n questões que já estão no Judiciário, acrescentou a desembargadora.\n \n \t Kenarik Baujikian também responsabilizou o Poder Executivo pela \n dificuldade em solucionar os problemas indígenas. Não é só o \n Judiciário. O Executivo (tem responsabilidade) também porque existem \n atribuições próprias do Executivo e isso não tem sido realizado. Estamos\n muito atrasados em relação a isso e o que só vem reforçar a questão de \n incerteza, tensão para todas as pessoas envolvidas.\n \n \t Iniciada na quarta-feira (29), a primeira Aty Guasu de 2012 reúne cerca\n de 250 lideranças, que representam cerca de 45 mil índios das etnias \n Guarani-Kaiowá e Nhandéwa, de 26 municípios de Mato Grosso do Sul. \n Criada na década de 1970, Aty Guasu é parte da organização social e um \n movimento político-religioso do povo indígena Guarani-Kaiowá. Ao final \n do encontro, os índios divulgarão um documento com reivindicações e \n demandas que serão encaminhados às três esferas de Poder.\n \n \n
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