Após a desclassificação de homicídio doloso para lesão corporal seguida de morte, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence revogou a prisão preventiva de Marcieli de Jesus Vieira e Eduardo José Barbosa, mãe e padrasto do pequeno Jhemerson de Jesus Belmonte, que morreu após 20 dias em coma na Santa Casa de Campo Grande. O menino deu entrada no hospital no dia 23 de janeiro do ano passado com ferimentos e o caso passou a ser investigado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Eduardo e Marcieli foram presos sob acusação de terem espancado a criança no dia 1º de fevereiro de 2024. Na ocasião, Jhemerson ainda estava vivo e o caso foi registrado como tentativa de homicídio. Eles já tinham prestado depoimento e negaram qualquer agressão contra a criança, que acabou não resistindo e morreu no dia 12 daquele mês e o crime passou para homicídio qualificado.

O casal foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que chegou a alegar quem os dois eram extremamente agressivos tanto com Jhemerson quanto com a outra filha de Marcieli. E que “abusavam dos meios de correção e disciplina durante a rotina familiar, de forma a expor a perigo à vida das crianças”.

Além disso, o órgão pontuou que a família vivia em uma residência invadida em condições insalubres sem higiene básica e, no dia dos fatos, Eduardo havia batido em Jhemerson de forma contundente e violenta, causando-lhe lesões em órgãos internos e um ferimento grave no crânio. Depois disso, o casal deixou de acionar o socorro imediatamente “permitindo que o menor sofresse”.

No entanto, na versão dada pelos réus em depoimento, as lesões encontradas na criança haviam sido causadas pela queda de um muro e, segundo o advogado Luridiou Silva, que atua na defesa de Eduardo, laudo pericial comprovou o relato. Com isso, houve a desclassificação da acusação para lesão corporal seguida de morte.

Segundo a decisão, o juiz afirma que o depoimento do médico legista pontua que as lesões encontradas no menino são compatíveis com a queda do muro, mas não pode descartar ou afirmar que foi isso ou possíveis agressões que causaram a morte de Jhemerson. Diante disso, não foram encontradas provas suficientes que indiquem que os acusados espancaram a vítima.

“Todavia as circunstâncias serão melhor analisadas por ocasião da sentença com aprofundamento do mérito. Por ora, a falta de indícios de que tiveram a intenção de produzir a morte é o suficiente para afastar a intenção de matar”, declarou o juiz Aluizio Pereira dos Santos, que manteve a prisão preventiva do casal em 13 de dezembro do ano passado.

Liberdade– Após a desclassificação, o advogado de Eduardo entrou com o pedido de liberdade provisória, que foi concedida pelo desembargador Ruy Celso. Na decisão, ele considerou a primariedade do rapaz e da mãe da criança, além de que, caso condenados, a pena inicial de ambos poderá ser em regime diferente do fechado.

Com isso, eles tiveram as medidas cautelares diversas da prisão concedidas e deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica por 180 dias, não podem sair da cidade ou frequentar bares, ou congêneres, devem manter o endereço atualizado e comparecer em todos os atos do processo e em juízo mensalmente.

Ao Campo Grande News, o advogado de Eduardo afirmou que a defesa ainda trabalha para comprovar que o rapaz não teve nenhuma ação que resultou nas lesões que culminaram na morte de Jhemerson, mas que agora ele poderá responder em liberdade.