O Conselho Tutelar de São Gabriel do Oeste trava batalha há dois anos para regularizar a carteira de vacinação de três meninos e colocá-los na escola. Os pais alegam levar uma vida “mais natural” e que as crianças não serão vacinadas por conta de questões filosóficas.

A mãe relata que leu artigos e matéria na internet que informam que a vacinas contêm veneno. Portanto, se nega a imunizar os filhos, que estão saudáveis, pelo risco de desenvolverem problemas de saúde.

Mensagens que associam a vacina da covid a veneno foram divulgadas em 2022, quando começou a vacinação das crianças. Mas, os imunizantes passaram pelo crivo das agências regulatórias nacionais e internacionais para que fossem aprovados e, portanto, são seguros.

A família – o casal e as crianças de 7, 5 e 2 anos – mora em assentamento, na zona rural de São Gabriel do Oeste.

A mãe diz temer pela segurança durante o deslocamento de ônibus escolar, principalmente quando é feita a troca de veículo, além de se preocupar com a alimentação no período longe de casa. Contudo, os demais pais não veem problemas no transporte escolar que assegura que as crianças tenham acesso à educação.

Direito das crianças - Em 11 de novembro de 2022, o Conselho Tutelar levou a questão ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), diante da violação a dois direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O artigo 14, parágrafo primeiro, determina que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Já o artigo 55 é claro “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

O relatório do Conselho Tutelar informa que os pais foram alertados, mas a mãe se mostrou bem decidida e resistente.

“Os genitores negam que os filhos tomem as vacinas obrigatórias e alegam ser uma decisão familiar por optarem por uma vida mais natural (sic), a agente de saúde da unidade relata que já realizou várias visitas e orientações para a genitora e que inclusive relatou que informaria o Conselho Tutelar sobre a violação do direito à saúde das crianças, mas a mesma não se importou dizendo que pesquisou e que tinha o direito de optar em não dar as vacinas”, detalha o documento.

Em 11 de abril do ano passado, os pais e representantes do Conselho Tutelar, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Secretaria de Saúde) compareceram à 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste.

“Com relação ao fato de que as crianças não estão sendo vacinadas, os genitores mencionaram que por questões filosóficas não irão vacinar seus filhos, saindo cientes de que poderão eventualmente ser acionados judicialmente para que seja garantido o direito das crianças”.

Quanto à escola, a mãe apontou que não deixa os filhos frequentarem a escola devido à falta de segurança no ônibus e ausência de monitores para fiscalizar a troca de veículos.

Dados da rede de saúde pública mostram que as crianças recebiam vacinas, mas a imunização foi interrompida em 2020 para os dois mais velhos. O mais novo, que nasceu em 2021, ainda recebeu imunizante em 2022. Mas vacinas contra doenças como covid e gripe estão pendentes.

Levantamento na rede de ensino aponta que um dos meninos chegou a ser matriculado em escola no ano passado, mas logo houve pedido de transferência.

O MPMS instaurou inquérito e, nesta semana, pediu informações atualizadas sobre a vacinação das crianças. Além de questionar a prefeitura sobre o fornecimento de alimentação para os alunos que se deslocam da zona rural, se há orientações aos motoristas sobre segurança na baldeação entre os veículos e se tem previsão para colocar monitores.

O Campo Grande News não conseguiu contato com os pais. Os nomes dos adultos não serão divulgados para não identificar as crianças.