\n \n O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do\n Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de\n graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30\n cursos superiores na modalidade de educação a distância.\n \n A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância\n reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também\n vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e\n tecnologia.\n \n O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de\n cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação\n para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela\n instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50%\n de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a\n validade nacional dos diplomas.\n \n Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção\n de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento\n de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia\n elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).\n \n As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas\n e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas\n portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos\n superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade\n ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação\n da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o\n desempenho dos estudantes.\n \n Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o\n funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas. \n \n \n \n \n