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Geral
18/09/2012 06:56:16
Mensalão exigirá do STF gasto de até R$ 1,9 milhão com segurança
O custo para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do processo do mensalão está estimado em R$ 320 mil, informou o tribunal.

G1/PCS

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Seguranças protegem a fachada do STF durante julgamento em 20 de agosto (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
\n \n O\n custo para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o\n julgamento do processo do mensalão está estimado em R$ 320 mil, informou o\n tribunal.\n \n No\n entanto, aditivo ao contrato de segurança assinado prevê gasto de até R$ 1,9\n milhão em razão do incremento de 40 homens desarmados para o controle de\n entrada no prédio no período do julgamento.\n \n As\n informações foram obtidas com base na Lei de Acesso à Informação, que entrou em\n vigor em maio e determina a transparência de dados públicos. A reportagem\n recebeu a informação dois meses após a solicitação por meio da Central do\n Cidadão, criada para o cumprimento da nova lei.\n \n O\n contrato assinado pelo Supremo em fevereiro de 2011 com a empresa Esparta\n Segurança para terceirização do serviço de vigilância prevê a atuação de 300\n homens na segurança do tribunal até fevereiro de 2013, com custo total de R$\n 13,7 milhões.\n \n Dois\n aditivos feitos neste ano ampliaram o valor do contrato para R$ 14,5 milhões em\n razão de reajuste salarial da categoria e do auxílio-alimentação, correção do\n adicional do risco de vida, entre outros.\n \n Um\n novo aditivo, assinado em julho de 2011, estipulou o acréscimo de 40\n profissionais no posto de trabalho de vigilante desarmado pelo período de 2 de\n agosto a 1º de outubro, justamente a previsão inicial de duração do julgamento.\n \n Com\n a possibilidade de a ação penal terminar somente em novembro, o período do\n aditivo poderá ser prorrogado. Segundo resposta da Central do Cidadão assinada\n pela Secretaria Geral da Presidência do Supremo, o montante de R$ 1,9 milhão\n "não será necessariamente utilizado na sua totalidade".\n \n "Nos\n meses de agosto e setembro, estima-se despesa de R$ 320 mil com o pagamento de\n mais 40 vigilantes para reforço da estrutura de segurança durante o julgamento\n da AP 470. Esse contingente soma-se aos 300 vigilantes já existentes",\n informou a resposta.\n \n Prova de seleção
\n Seguranças ouvidos confirmaram que 40 novos agentes foram contratados para\n trabalhar durante o julgamento do processo.\n \n Segundo\n os vigilantes, que monitoram a entrada da imprensa, de advogados e público\n geral, de 70 a\n 100 candidatos fizeram uma prova de seleção para as vagas. Na prova, estavam\n questões de segurança e de como se portar diante de autoridades e da imprensa.\n \n "Se\n caíssem questões sobre o mensalão, eu não saberia nada", disse um dos\n seguranças que preferiu não se identificar.\n \n A\n função dos seguranças é verificar a identificação de quem entra no prédio onde\n se localiza o plenário, não permitir que a imprensa fique em local específico\n de autoridade e monitorar, por meio de equipamento de raio-x, bolsas de quem\n entrará no Supremo.\n \n A\n maioria dos vigilantes não quis revelar quanto ganha por mês, mas um deles\n disse receber cerca de R$ 1.400 mais R$ 400 em benefícios, como vale-refeição.\n "No começo [início de agosto] até tinha manifestação na Praça dos Três\n Poderes. Agora, controlamos mais a entrada dos visitantes", disse outro\n segurança.\n \n Para\n ele, quando acabar o julgamento, não será necessário manter o contingente de\n seguranças. "Podemos ser realocados para outros órgãos", disse. O\n Supremo informou, porém, que "cogita manter 20 vigilantes, posteriormente,\n para controle dos pórticos".\n \n Acesso à informação
\n Em 9 de julho,\n quase um mês antes do início do julgamento, o G1 solicitou a informação sobre o custo do julgamento\n ao Supremo por meio da Central do Cidadão.\n \n A\n reportagem pediu dados detalhados, considerando locação de equipamentos e\n serviços, como segurança e limpeza. Um dia depois, uma resposta informou que o\n pedido havia sido encaminhado para a área responsável.\n \n No\n último dia do prazo inicial (20 dias, que podem ser prorrogadas por mais 10\n dias segundo a nova lei), 30 de julho, o G1 recebeu a\n informação de que o tribunal precisaria de mais 10 dias para responder.\n \n Em\n 9 de agosto, um mês depois do pedido, a Secretaria de Administração de Finanças\n do tribunal respondeu: "Não há previsão de gastos exclusivos para o\n julgamento da AP 470 (processo do mensalão)."\n \n Sobre\n o custo com equipamentos, como computadores e telões, para montar um segundo\n comitê de imprensa no prédio principal, o Supremo respondeu que "não houve\n gastos extras", apenas remanejamento de aparelhos que já pertencem ao STF.\n \n No\n dia 10, o G1 voltou a questionar sobre o custo\n específico para segurança, uma vez que é visível aumento do contingente de\n vigilantes em razão do julgamento. Em 27 de agosto, o tribunal informou que, no\n ano passado, foi feito um aditivo ao contrato de segurança para aumentar o\n número de vigilantes com a finalidade de atender todos os julgamentos de 2012.\n \n "O\n referido aditamento não ocorreu, com exclusividade, para o julgamento da AP\n 470, posto que não há previsão de gastos específicos para o julgamento da AP\n 470. Mas sim, para atender todos os julgamentos que acontecerão, conforme a\n dotação orçamentária prevista”, informou o tribunal.\n \n A\n reportagem, então, pediu ajuda à assessoria de imprensa do Supremo para\n localizar o contrato de segurança e o aditivo. A assessoria disse que a\n informação seria repassada via Central do Cidadão. Em 12 de setembro a Central\n enviou as informações detalhadas sobre os custos com segurança.\n \n \n
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