Domingo, 8 de Junho de 2025
Geral
05/09/2013 09:00:00
Mensalão: Ministros do STF mudam voto; penas não são alteradas
O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Agência Brasil/PCS

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\n \n O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, do\n Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos\n recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. As modificações, no\n entanto, não terão impacto na pena de oito réus, porque a tese dos ministros\n não foi acolhida. \n \n Caso os demais magistrados tivessem acompanhado os ministros, a\n redução de pena poderia beneficiar os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares,\n Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado.\n Todas as penas eram referentes ao crime de formação de quadrilha. \n \n As mudanças de Lewandowski e Toffoli foram feitas a partir do voto\n do ministro Teori Zavascki. Na sessão de ontem (4), ao julgar a redução de pena\n de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, Zavascki decidiu mudar\n o voto em relação aos demais réus. O ministro não concordou com a fixação da\n pena-base no delito de formação de quadrilha. \n \n Lewandowski alegou que as penas definidas pelos demais ministros\n da Corte foram aumentadas de forma proposital para evitar a prescrição. O\n ministro reforçou o argumento ao mostrar uma tabela com as penas, que, segundo\n ele, estariam distorcidas. “A evidência matemática é claríssima, os fatos falam\n por si só”, disse.\n \n \n
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