\n \n O\n ministro Celso de Mello foi internado na noite desta quarta-feira (12), em um\n hospital de Brasília, com suspeita de pneumonia, informou o chefe de gabinete\n do magistrado. Por conta do problema de saúde do ministro, a sessão do julgamento\n do mensalão desta quinta foi cancelada no Supremo Tribunal Federal (STF).nbsp;\n \n Os\n ministros da Suprema Corte devem julgar nesta quarta outros processos, que não\n o mensalão. O julgamento decidiria sobre a perda de mandato dos três deputados\n condenados na ação penal .\n \n A\n sessão desta quarta-feira também havia sido cancelada em razão da ausência de\n Celso de Mello, que já apresentava uma forte gripe. No encerramento da última\n sessão, o julgamento sobre esse tema estava empatado em 4 a 4. Celso de Mello\n dará o voto de desempate.\n \n Segundo\n a assessoria de Celso de Mello, o magistrado foi acompanhado por médicos do\n Supremo ao Hospital Santa Luzia na noite desta quarta para consultar sobre a\n gripe. Em torno das 21h, após examinarem o ministro mais antigo do STF, os\n médicos da instituição de saúde decidiram interná-lo para verificar a\n possibilidade de uma pneumonia.\n \n Ainda\n de acordo com os assessores do magistrado, ele se encontra em um quarto do\n hospital e tem feito uma série de exames para tentar confirmar se a gripe\n provocou uma pneumonia. A expectativa dos médicos, informou a assessoria do\n gabinete de Celso de Mello, é de que ele fique internado até 48 horas.\n \n A\n assessoria de imprensa do Hospital Santa Luzia informou ao G1 que a instituição não divulga boletins médicos de seus\n pacientes.\n \n Pendências do mensalão
\n No julgamento do mensalão, a corte ainda tem três assuntos pendentes: a\n cassação dos mandatos, o reajuste nas multas aos condenados e o pedido de\n prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As\n três questões devem ser discutidas na sessão desta quinta (13).\n \n Na\n quarta-feira, o gabinete de Celso de Mello informou que o ministro não estava\n bem desde terça (11), mas foi medicado e pensou que poderia comparecer à sessão\n desta quarta. No entanto, como não melhorou, avisou o gabinete por volta das\n 14h que não iria à sessão por recomendação médica. Ele deve comparecer à sessão\n nesta quinta (13) se estiver melhor, informou o gabinete.\n \n Supremo dividido
\n A\n cassação dos mandatos dividiu os ministros do STF na sessão de segunda e será\n definida com o voto do ministro Celso de Mello.\n \n Foram\n condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa\n Neto (PR-SP). Na última sessão, quatro ministros - Joaquim Barbosa, Luiz Fux,\n Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello - entenderam que a decisão do Supremo é\n definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados.\n Outros quatro acham que a decisão cabe à Câmara - Ricardo Lewandowski, Rosa Weber,\n Dias Toffoli e Cármen Lúcia.\n \n Durante\n os debates, Celso de Mello já afirmou ser favorável a que o Supremo determine a\n perda dos mandatos. Nesse caso, a Câmara teria que cumprir a decisão após o\n trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recursos,\n o que deve ocorrer somente no ano que vem.\n \n A\n divergência surgiu porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso\n de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em\n julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados\n ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".\n \n Já\n o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se\n dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto\n durarem seus efeitos". Na avaliação de alguns ministros, o mandato\n parlamentar faz parte dos direitos políticos. Outros ministros discordaram.\n \n Pendências
\n Os\n magistrados ainda precisam concluir a discussão sobre o ajuste de multas e\n votar sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da\n República, Roberto Gurgel, para 23 dos condenados, já que dois tiveram as penas\n de prisão substituídas por restrição de direitos - além de Borba, o\n ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.\n \n Lewandowski\n propôs reduzir em até um terço as multas impostas a 16 dos 25 condenados\n durante o julgamento da ação penal. Ele pediu a adoção de um "critério\n objetivo" e sugeriu reduções que seguissem os critérios de fixação das\n penas de prisão. Os demais ministros ainda precisam se posicionar sobre a\n proposta.\n \n Sobre\n a prisão imediata, há ministros que defendem que se espere o trânsito em\n julgado. Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a sentença seja\n cumprida somente quando não houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem\n insistido no pedido para cumprimento imediato da decisão.\n \n Veja\n abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.\n \n \n \n \n