Geral
17/09/2013 09:08:27
MS perde investimentos de R$ 14 bilhões com restrição a estrangeiros
A restrição ocorreu em 2010, quando a AGU (Advocacia Geral da União) mudou a interpretação da lei de 1971 em nome da soberania nacional.
Correio do Estado/LD
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\n \n Mato\n Grosso do Sul já perdeu investimentos de R$ 14 bilhões com a limitação na\n aquisição de terras por empresas estrangeiras. A restrição ocorreu em 2010,\n quando a AGU (Advocacia Geral da União) mudou a interpretação da lei de 1971 em\n nome da soberania nacional.\n \n Na\n esperança de garantir outros R$ 15 bilhões, que estão engatilhados nas áreas de\n celulose, floresta e cana-de-açúcar, o governador André Puccinelli (PMDB) encaminhou nova proposta para a presidente\n da República, Dilma Rousseff (PT). Ele pede a liberação dos investimentos para\n empresas que gerem mais de 2 mil empregos e incrementem o desenvolvimento industrial\n de uma região.\n \n Por\n meio da assessoria de imprensa, a secretária estadual de Produção, Tereza\n Cristina Corrêa da Costa Dias, desde a restrição imposta pela interpretação do\n advogado geral da União, Luís Inácio Adams, o Estado já perdeu R$ 14 bilhões em\n investimentos. No entanto, ela apenas destacou que foram projetos nas áreas de\n florestal, celulose e etanol.\n \n Em\n 2011, a Portucel, multinacional portuguesa de celulose, desistiu de investir\n US$ 4 bilhões na implantação de uma fábrica entre Bataguassu e Santa Rita do\n Pardo. O grupo desistiu porque não podia comprar 130 mil hectares de terra para\n o plantio de eucalipto. O máximo permitido pela lei é de 5 mil hectares. A\n Portucel ganhou incentivos e terra para se instalar em Moçambique.\n \n Outra\n empresa que pode abandonar o Estado é a empresa chilena Arauco Celulose, que\n estuda investir R$ 4 bilhões na instalação de uma nova fábrica de celulose em\n Três Lagoas. A cidade já é conhecida como capital da celulose por causa dos\n investimentos feitos pela Eldorado e Fibria.\n \n Esperanças Há três anos, o governador luta para\n mudar a interpretação da Lei 5.709/1971, que restringiu a compra de terras por\n empresas estrangeiras. Os Estados perdem muitos recursos com esta proibição,\n tínhamos feito uma levantamento antigo que previa perdas de até R$ 15 bilhões,\n no entanto podemos mudar esta situação pedindo que haja esta revisão e sejam\n cobrados estes critérios, destacou André.\n \n De\n acordo com o governador, estas empresas funcionariam como barriga de aluguel,\n pois só teriam o direito de ter seu registro em cartório com investimento no\n setor industrial e gerando dois a três mil empregos. Seria o atestado de boa\n índole, poderíamos trazer novos investimentos para o Estado.\n \n André\n lembrou que uma empresa chilena estava interessada em adquirir terra no Estado,\n mas não pode por causa desta restrição. Caso a União reverta esta questão,\n estas empresas estrangeiras teriam que se adequar as regras e exigências da\n legislação brasileira, acredito que com esta fiscalização não haveria problema,\n afirmou ele.\n \n \n \n \n
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