O narcotraficante, Jarvis Pavão, vai a julgamento nesta terça-feira (4) pelos crimes de associação para o tráfico, homicídio qualificado e tráfico de drogas. O júri deve acontecer por três dias. Pavão seria responsável pelo esquema de trazer cocaína da Bolívia para vender aos narcotraficantes no país.

O juiz Rafael Farinatti Aymone, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, presidirá a sessão. O MPF (Ministério Público Federal) também acusou Pavão de ser o mandante do homicídio de um traficante que teria se viciado nas drogas que vendia e teria se apropriado de valores do comércio dos entorpecentes, deixando de repassá-los à organização. O crime aconteceu em setembro de 2010 na cidade gaúcha de São Leopoldo, quando o executor matou a vítima com cinco disparos enquanto ela dormia em sua residência.

Em julho de 2018, A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o narcotraficante Jarvis Gimenes Pavão a 13 anos e 6 meses de reclusão. A condenação é resultado de denúncia no âmbito da Operação Suçuarana, feita pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul há 4 anos.

No mesmo ano, em maio, Pavão foi condenado a 10 anos, 9 meses e 15 dias de prisão em regime fechado, pela 5º Vara Federal de Caxias do Sul. A condenação foi resultado da Operação Coroa, deflagrada em agosto de 2017, para desarticular grupo criminoso responsável pela distribuição de drogas no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul.

Somando-se as duas condenações, o narcotraficante deve cumprir 23 anos de prisão. Pavão também é suspeito de envolvimento com o atentado que matou Jorge Raafat Toumani, supostamente na guerra para controlar a região de fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai.

O processo

A ação teve início na denúncia oferecida pelo MPF contra 45 réus investigados na Operação Matriz, que teve por objetivo apurar possível prática de tráfico internacional de drogas e outros crimes ligados a essa atividade ilícita. Em razão do grande número de acusados e da complexidade dos fatos narrados, o processo originário foi citado em seis diferentes ações penais para a adequada tramitação e razoável duração dos feitos.

Ao ser informado de que Pavão, naquele momento, encontrava-se preso na Penitenciária de Tacumbu no Paraguai, o juízo realizou nova cisão processual, pois os atos processuais precisariam ser realizados por meio de pedidos de Assistência Judiciária Internacional. Assim, nesta ação, permaneceu apenas ele como réu.

Em julgamento de conflito de competência, o Superior Tribunal de Justiça declarou a 5ª Vara Federal de Caxias do Sul como competente para os processos da Operação Matriz e reconheceu a existência de conexão entre as acusações de homicídio, de tráfico internacional de entorpecentes e de associação para o tráfico de drogas. Por essa razão, o MPF aditou a denúncia em maio de 2014.

Em dezembro de 2017, foi comunicado nos autos a extradição do réu para o Brasil, sendo encaminhado para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Houve necessidade da formulação de um pedido de extensão da extradição à República do Paraguai, pois os fatos narrados nesta ação teriam ocorrido em 2010, antes do pedido de extradição deferido. A resposta positiva à solicitação por parte da autoridade paraguaia veio em fevereiro de 2019.