\n \n Realizada no início do mês pela Agência Estadual de Metrologia de\n Mato Grosso do Sul (AEM/MS), na Capital, a Operação Especial de Natal que\n fiscaliza brinquedos e luminárias (tipo pisca-pisca) encontrou cerca de 400\n produtos irregulares. \n \n Durante a Operação foram visitados 89 estabelecimentos comerciais\n e fiscalizados 12.459 brinquedos e 1.792 luminárias, sendo o índice de\n reprovação de 1,57% e 11,43% respectivamente. Os brinquedos foram apreendidos\n por não conterem o selo de avaliação da conformidade que garante que o produto\n foi fabricado de acordo com normas e regulamentos pré-estabelecidos. Já as\n luminárias natalinas tiveram como principal irregularidade a ausência do selo\n de identificação da conformidade no plugue. \n \n Segundo a diretora-técnica da AEM/MS, Luciana Cogo, quando um\n estabelecimento é notificado por apresentar produtos em desacordo com a\n legislação, o proprietário tem dez dias para apresentar notas fiscais que\n comprovem a origem do produto, caso contrario é lavrado um auto de infração com\n multa de R$ 100 a R$ 1000.000,00. \n \n Caso o consumidor encontre produto irregular a denúncia pode ser\n feita através do 0800 67 5220. \n \n \n \n \n