O\n Ministério da Educação instituiu hoje (25) o Pacto Nacional pelo \n Fortalecimento do Ensino Médio, pelo qual a pasta e as secretarias \n estaduais e distrital de Educação se comprometem a valorizar a formação \n continuada de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no \n ensino médio público, tanto em áreas rurais quanto urbanas. A portaria \n que detalha o pacto e define as diretrizes gerais, as condições e os \n critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa está publicada\n na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.\n Segundo o documento as ações do pacto têm o objetivo de "contribuir para\n o aperfeiçoamento da formação dos professores e coordenadores \n pedagógicos do ensino médio; promover a valorização pela formação dos \n professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio; rediscutir e \n atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes \n Curriculares Nacionais do Ensino Médio”. A adesão e a pactuação com cada\n secretaria estadual e distrital de educação e com as instituições de \n educação superior (IES) públicas serão formalizadas por meio de módulo \n específico que será disponibilizado eletronicamente pelo MEC.\n A portaria estabelece que o ministério prestará apoio técnico e \n financeiro aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Nacional \n de Desenvolvimento da Educação para garantir a formação continuada dos \n profissionais, que ocorrerá em cursos de aperfeiçoamento ou extensão nas\n IES públicas participantes do pacto. O apoio do MEC também engloba o \n desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos.\n O texto define que a coordenação e avaliação das ações de formação em \n âmbito nacional ficará a cargo do Comitê Gestor Nacional, integrado por \n titulares e suplentes da Secretaria de Educação Básica do MEC, \n representantes das IES e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais \n de Educação, além de representantes de "outros órgãos e entidades que o \n Comitê julgar conveniente". Nas esferas estadual e distrital, a formação\n será coordenada pelas IES e pelos articuladores das secretarias \n estaduais de Educação. As IES também serão responsáveis, entre outros, \n pela gestão acadêmica e pedagógica do curso de formação e por apresentar\n relatórios parciais e finais sobre a execução da formação, no modelo e \n dentro dos prazos estipulados pelo MEC.