Geral
29/05/2013 07:53:04
Parlamentares de MS debatem demarcação de terras com ministra da Casa Civil
Em reunião a portas fechadas com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília (DF), a comitiva formada por deputados estaduais, produtores rurais e bancada federal pediu apoio do Governo Federal para solucionar os conflitos agrários em Mato Grosso do Sul.
Da Assessoria/LD
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\n \n Em reunião a portas\n fechadas com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília (DF),\n a comitiva formada por deputados estaduais, produtores rurais e bancada federal\n pediu apoio do Governo Federal para solucionar os conflitos agrários em Mato\n Grosso do Sul. Após a reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson\n Domingos (PMDB), informou que os deputados pediram a paralisação das\n demarcações de terras, a exemplo dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que\n tiveram a suspensão garantida pelo Governo Federal. Pedimos que sejam tomadas\n medidas imediatas para solucionar os conflitos.
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\n De acordo com Jerson, a comitiva sul-mato-grossense espera que, enquanto não\n seja decretada a suspensão, outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio\n (Funai), estejam integrados no processo de estudos para demarcações. Saio não\n muito otimista da reunião. Espero que o Ministério da Agricultura e a Embrapa\n (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) tenham o direito de realizar\n esses estudos, defende o presidente. Esperávamos que fosse acontecer o mesmo\n que no Paraná e no Rio Grande do Sul. O problema não está resolvido e uma\n solução urgente é necessária para que o nosso Estado não
\n seja símbolo de conflito entre índios e não índios, declarou Jerson Domingos.
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\n Para o senador Waldemir Moka (PMDB), responsável pela articulação da reunião, o\n que acontece hoje é que a Funai demarca a terra e o ministro da Justiça dá o\n aval. Segundo ele, em Mato Grosso do Sul há 63 áreas invadidas. O deputado\n estadual Zé Teixeira (DEM) completa, dizendo que existem propriedades que estão\n invadidas há 15 anos. O presidente da
\n Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, informou\n que a retirada dos índios das terras invadidas tem que ser feita logo. Existe\n boa vontade por parte da ministra, mas isso não basta. É preciso mais ação do\n Governo Federal para resolver o problema, criticou.
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\n A vice-governadora do Estado, Simone Tebet, falou que - em uma semana a ministra\n Gleisi Hoffmann ficou de verificar se a situação em Mato Grosso do Sul é a\n mesma que no Rio Grande do Sul. Simone reitera que uma portaria de 2009 da\n Funai coloca 26 municípios sul-mato-grossenses como áreas de estudo para a\n demarcação e que isso representa mais de 20% do território do Estado. A\n ministra se comprometeu em analisar a possibilidade de parar as
\n demarcações. A Funai não pode ter a palavra final na demarcação, esclarece a\n vice-governadora.
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\n O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do\n Sul), Eduardo Riedel, ressalta que a ministra se comprometeu em olhar o estudo\n feito sobre as áreas de conflitos e que o governo já está ciente de tudo o que\n foi discutido durante a reunião realizada nesta terça-feira (28/05), no Palácio\n do Planalto. Estarei mandando ofício das áreas em que há conflito para a Casa\n Civil. Antes da reunião com Gleisi Hoffmann, a comitiva formada por deputados estaduais,\n produtores rurais e bancada federal participou de um almoço com a Frente\n Parlamentar da Agropecuária. O objetivo do encontro foi achar uma solução que\n dê segurança jurídica e acabe com o clima de tensão envolvendo produtores\n rurais e índios.\n \n \n \n \n
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\n De acordo com Jerson, a comitiva sul-mato-grossense espera que, enquanto não\n seja decretada a suspensão, outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio\n (Funai), estejam integrados no processo de estudos para demarcações. Saio não\n muito otimista da reunião. Espero que o Ministério da Agricultura e a Embrapa\n (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) tenham o direito de realizar\n esses estudos, defende o presidente. Esperávamos que fosse acontecer o mesmo\n que no Paraná e no Rio Grande do Sul. O problema não está resolvido e uma\n solução urgente é necessária para que o nosso Estado não
\n seja símbolo de conflito entre índios e não índios, declarou Jerson Domingos.
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\n Para o senador Waldemir Moka (PMDB), responsável pela articulação da reunião, o\n que acontece hoje é que a Funai demarca a terra e o ministro da Justiça dá o\n aval. Segundo ele, em Mato Grosso do Sul há 63 áreas invadidas. O deputado\n estadual Zé Teixeira (DEM) completa, dizendo que existem propriedades que estão\n invadidas há 15 anos. O presidente da
\n Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, informou\n que a retirada dos índios das terras invadidas tem que ser feita logo. Existe\n boa vontade por parte da ministra, mas isso não basta. É preciso mais ação do\n Governo Federal para resolver o problema, criticou.
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\n A vice-governadora do Estado, Simone Tebet, falou que - em uma semana a ministra\n Gleisi Hoffmann ficou de verificar se a situação em Mato Grosso do Sul é a\n mesma que no Rio Grande do Sul. Simone reitera que uma portaria de 2009 da\n Funai coloca 26 municípios sul-mato-grossenses como áreas de estudo para a\n demarcação e que isso representa mais de 20% do território do Estado. A\n ministra se comprometeu em analisar a possibilidade de parar as
\n demarcações. A Funai não pode ter a palavra final na demarcação, esclarece a\n vice-governadora.
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\n O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do\n Sul), Eduardo Riedel, ressalta que a ministra se comprometeu em olhar o estudo\n feito sobre as áreas de conflitos e que o governo já está ciente de tudo o que\n foi discutido durante a reunião realizada nesta terça-feira (28/05), no Palácio\n do Planalto. Estarei mandando ofício das áreas em que há conflito para a Casa\n Civil. Antes da reunião com Gleisi Hoffmann, a comitiva formada por deputados estaduais,\n produtores rurais e bancada federal participou de um almoço com a Frente\n Parlamentar da Agropecuária. O objetivo do encontro foi achar uma solução que\n dê segurança jurídica e acabe com o clima de tensão envolvendo produtores\n rurais e índios.\n \n \n \n \n
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