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Geral
18/01/2013 09:00:00
PEC dos Jornalistas aguarda decisão
O debate sobre a regulamentação da profissão de jornalista poderá ter um desfecho em 2013.

Correio do Estado/HJ

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\n O debate sobre a regulamentação da profissão de jornalista poderá ter um desfecho em 2013. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou, em segundo turno, a PEC 33/09, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restitui a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. A proposta foi, então, enviada à Câmara dos Deputados. No momento, a matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania daquela Casa. Porém, a PEC poderá ter sua apreciação acelerada caso passe a tramitar em conjunto com outra proposta de mesmo objetivo, que está pronta para ir ao Plenário - a PEC 386/2009, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Nesse caso, uma das duas PECs terá que ser considerada prejudicada. Se a proposta de Valadares for aprovada, ela vai à promulgação pelo Congresso Nacional e o diploma de jornalismo volta a ser obrigatório para o exercício da profissão. Se for modificada, volta ao Senado \n \n
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