A partir do dia 1º de fevereiro, a modalidade pesque e solte está liberada nas calhas dos rios Paraguai e Paraná. O período de defeso continua vigente em todo o Mato Grosso do Sul até dia 28 de fevereiro, e nenhum peixe pode ser retirado dos rios, a não ser nas exceções previstas em lei.

O recomendado é utilizar anzóis sem farpas para evitar ferir os peixes e, em seguida, devolvê-los ao local onde estavam.

Além disso, para realizar a prática da pesca, mesmo de forma esportiva, todos devem portar a Autorização Ambiental para Pesca Amadora, regularizada na modalidade pesque e solte.

O não cumprimento da legislação pode levar os pescadores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, e se condenado, a pena é de um a três anos de detenção. Os materiais de pesca também serão apreendidos como motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria. Também podem ser multados.