\n \n A\n Justiça aceitou denúncia feita pelo Ministério\n Público Federal (MPF) em Dourados (MS) e um médico e uma técnica de\n enfermagem tornara-se réus em processo penal, acusados de discriminação racial\n e omissão de socorro contra uma indígena\n da etnia guarani-kaiowá, vítima de atropelamento na BR-163, região de Mundo\n Novo em outubro de 2009. Além do pagamento de multa, os réus podem ser\n condenados a até três anos de prisão.\n \n Caso\n \n Após ser\n atropelada, a indígena foi encontrada por um Policial Rodoviário Federal e\n levada por ele até o Hospital Bezerra de Menezes, mas lá não havia médico de\n plantão. Então, foram encaminhados ao Hospital Evangélico, onde a técnica de\n enfermagem, sob orientação do diretor clínico do hospital, recusou-se a atender\n a paciente, dizendo que somente o hospital anterior tinha convênio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).\n \n A vítima\n foi levada novamente ao outro hospital e socorrida por duas funcionárias, já\n que não havia médico. Porém, naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável\n por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido\n com o outro hospital. Além disso, era credenciado junto ao Sistema Único de\n Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede\n pública, independentemente da raça, cor ou etnia.\n \n Para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de\n Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual,\n aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa\n ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia\n indígena”.\n \n \n \n