\n \n O\n relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta\n quarta-feira (3) que José Dirceu, quando ministro da Casa Civil do governo do\n ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "comandou" a atuação do\n ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de Marcos Valério na distribuição de\n dinheiro a partidos da base aliada em troca de apoio político no Congresso.\n \n O\n ex-ministro sempre negou a acusação de que foi o "chefe" do suposto\n esquema do mensalão. Na sustentação oral em defesa do cliente, numa sessão\n anterior do julgamento, o advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, negou\n que tenha existido esquema de compra de votos e afirmou não haver “prova,\n elemento, circunstância que incrimine" seu cliente.\n \n “Os\n dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio e Valério. Os\n fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu\n não tinha nenhuma relação com Marcos Valério.”nbsp;\n \n Para\n o ministro, José Dirceu foi o “mandante” do esquema de pagamentos a\n parlamentares da base.\n \n "O\n conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério\n a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na posição central da\n organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das\n vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo", afirmou.nbsp;\n \n O\n ministro argumentou ser “inadmissível” não responsabilizar Dirceu.\n "Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos,\n contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões\n fundamentais, é inadmissível", afirmou, após citar reuniões entre Dirceu,\n Valério, Delúbio e integrantes dos bancos que repassaram dinheiro a agências de\n Valério.\n \n Barbosa\n iniciou na tarde desta quarta a leitura do voto sobre deznbsp; réus acusados\n de corrupção ativa – dar dinheiro a parlamentares de partidos da base em troca\n da aprovação de projetos de interesse do governo federal.nbsp;\n \n Segundo\n a denúncia, Dirceu, Delúbio Soares e o ex-presidente do PT, José Genoino,\n atuaram na distribuição de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Valério\n com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos\n políticos para formar a base de sustentação do governo federal".nbsp;\n \n O\n relator afirmou que “nenhuma das teses que as defesas tentaram construir para\n afastar o acusado José Dirceu da centralidade das coisas” funcionou.\n \n “As\n provas revelam que José Dirceu exerceu o controle dos atos executórios, e das\n reuniões com líderes partidários escolhidos para o recebimento da vantagem\n indevida. Em um primeiro momento, Delúbio Soares e Marcos Valério tentaram\n blindar o acusado José Dirceu para assim tornar mais plausível a tese do caixa\n dois. Chegaram a afirmar que Marcos Valério nunca tinha participado de reunião\n na Casa Civil. Que a relação entre Marcos Valério e Delúbio Soares era apenas\n de amizade.”\n \n A\n maioria do STF já decidiu que dez réus do processo, entre eles ex-parlamentares\n e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, são culpados de corrupção passiva\n (receber vantagem indevida).\n \n Ao\n proferir o voto nesta quarta, Joaquim Barbosa ressaltou que as sessões\n anteriores de julgamento comprovaram o repasse de dinheiro em troca de votos.\n \n “Houve\n distribuição de milhões de reais a parlamentares que compuseram a base aliada\n do governo, distribuição essa executada mais diretamente por Delúbio Soares\n ex-tesoureiro do PT], Marcos Valério e Simone Vasconcelos [ex-funcionária de\n Valério].”\n \n Reuniões com Banco Rural
\n De acordo com Barbosa, o papel de destaque do acusado José Dirceu na condução\n dos rumos da formação da base aliada “é mais do que conhecido”. “Apenas da tentativa\n de [José Dirceu] transferir a responsabilidade das negociações aos ministros\n das pastas envolvidas, é conhecido que foi o senhor José Dirceu que se ocupou\n dessa função de forma mais intensa.”\n \n Ao\n rejeitar a tese de que o dinheiro era para caixa 2 de campanha eleitoral,\n Joaquim Barbosa disse que os autos mostram que não foi José Genoino, então\n presidente do PT, quem assinou os empréstimos fraudulentos do Banco Rural e BMG\n para o pagamento de políticos da base.\n \n “Foi\n o acusado José Dirceu que se reuniu com dirigentes das duas instituições\n financeiras [Banco Rural e BMG] antes do repasse por meio de Marcos Valério\n para pessoas indicadas por Delúbio Soares.”\n \n Joaquim\n Barbosa citou depoimentos do próprio José Dirceu, do então presidente do BMG,\n Ricardo Guimarães, e da então presidente do Banco, Rural Kátia Rabello, que\n mostravam reunião entre José Dirceu e os representantes das instituições\n financeiras, além de Marcos Valério e Delúbio Soares.\n \n “[Era]\n o período exato dos empréstimos fraudulentos e dos pagamentos a parlamentares.\n O encontro com BMG e com Valério e Delúbio, ocorreu em fevereiro de 2003.\n Apenas quatro dias depois foi disponibilizada na conta da SMPB a soma de R$ 12\n milhões. Esse montante foi usado, segundo o próprio Marcos Valério, na\n distribuição de recursos a pessoas indicadas por Delúbio Soares.”\n \n O\n ministro Joaquim Barbosa citou negociações feitas antes de votações importantes\n para o governo Lula, como reforma tributária. Ele afirmou que as votações\n ocorreram logo depois de empréstimos firmados pelas agências de Marcos Valério.\n “No meu sentir, essa cronologia, também evidencia ter havido promessa de\n repasses a líderes que, posteriormente, receberam vultosos repasses.”\n \n Segundo\n o relator, os autos demonstram que os empréstimos obtidos por Marcos Valério\n eram de interesse da cúpula do PT e do governo. “Interesse do PT e também do\n governo, porque recursos obtidos permitiram que a SMPamp;B funcionasse como\n central de pagamentos a parlamentares da base aliada.”\n \n A\n expectativa é de que Barbosa demore uma sessão e meia para votar. Ele será\n seguido pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que, se houver tempo, pode\n começar a votar nesta quinta (4) e concluir somente na semana que vem. Os\n demais oito ministros do Supremo devem julgar os dez réus somente na próxima\n semana.\n \n Cadeia de poder
\n Ao relatar o que diz a denúncia sobre os dez acusados de corrupção ativa\n (oferecer vantagem indevida), Joaquim Barbosa separou os acusados em seis\n níveis. O primeiro, disse ele, era formado por José Dirceu.\n \n Joaquim\n Barbosa leu trechos da acusação que apontam Dirceu como “mandante dos crimes de\n corrupção passiva” com o objetivo de formar uma base de apoio ao governo Lula.\n Ele seria a “segunda pessoa mais importante” do Estado brasileiro, depois do\n presidente.\n \n Em\n segundo lugar estaria Delúbio Soares, que atuaria como “principal elo” entre a\n cúpula do PT e Marcos Valério e representantes do Banco Rural. No “terceiro\n escalão”, segundo Barbosa, estava o ex-presidente do PT José Genoino, que era\n “avalista” de empréstimos “simulados”. No quarto nível estavam Marcos Valério e\n os sócios Rogério Tolentino, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que, segundo a\n denúncia, repassam o dinheiro.\n \n O\n relator disse ainda que em quinto nível estaria Simone Vasconcelos, “executora”\n da maior parte dos pagamentos. No último patamar estaria Geiza Dias, que\n informava os nomes dos sacadores para viabilizar os pagamentos.\n \n Condenações
\n Ao todo, 22 dos\n 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro\n tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem\n de dinheiro e corrupção entre partidos da base.\n \n Até\n agora, foram inocentados quatro réus: o ex-ministro Luiz Gushiken, o\n ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público,\n além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural\n Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.\n \n As\n penas (de prisão ou prestação de serviços, por exemplo) para cada um dos réus\n condenados só serão definidas ao final. A expectativa é que o julgamento\n termine, pelo menos, até o fim de outubro. As penas só serão discutidas após a\n conclusão do julgamento. Até a promulgação do resultado os ministros podem\n mudar o voto, embora isso seja improvável.\n \n \n