O Fórum de Justiça de Campo Grande, na Rua da Paz, foi palco hoje de júri incomum nesta terça-feira (22). O réu, Diego Macedo Juiz, de 34 anos, pegou 14 anos de reclusão por assassinato que foi cometido em 2015, na região fronteiriça entre o Brasil e o Paraguai.

Dono de pelo menos quatro apelidos, “Paulista”, “Proibido”, “Zebedeu”, “Príncipe” e “Magnata”, o condenado era integrante facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), em posto de liderança na "disciplina" dos comandados quando o crime aconteceu, mas agora se diz participante do grupo criminosa contrário, o CV (Comando Vermelho), conforme consta em processo.

Relatam os autos que o fato teve início em território brasileiro, em Ponta Porã, mas foi consumado em solo paraguaio, na Colônia Portera Ortiz, a 15 km de Pedro Juan Caballero, cidade-gêmea e Ponta Porã. Foi preciso, para definir o local do julgamento, análise do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a competência jurisdicional.

Acabou ficando definido o fórum da Capital do Estado, considerando o artigo 88 do Código de Processo Penal. Segundo esse item legal, no processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da capital do Estado onde houver por último residido o acusado.

Diego Macedo Juiz nasceu em Campo Grande, em 5 de maio de 1987. A sentença de hoje, do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, define a a pena de 14 anos por homicídio doloso qualificado pela dissimulação, além de determinar a prisão preventiva do acusado.

A vítima do assassinato na fronteira do Paraguai foi Marcos Daniel Duarte Medina, de 28 anos, metralhado com 13 tiros de calibre nove milímetros no sábado 11 de julho de 2015.

Conforme investigado, Marcos Daniel foi contratado pelo grupo ao qual Diego Macedo era ligado para transportar maconha e foi achado morto, no meio da rua, crivado de balas.

Emboscada - O caso foi investigado inicialmente pela Polícia Federal e, depois que a competência passou a ser da Justiça Estadual, a acusação ficou a cargo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Segundo denúncia do Ministério Público para atrair a vítima, o réu simulou a contratação dela para o transporte de drogas e chegou a oferecer R$ 3 mil. Marcou um ponto de encontro na estrada da Colônia Portera Ortiz e avisou o pistoleiro.

Américo Ramirez foi ao encontro e disparou 13 vezes contra Marcos Daniel. O corpo da vítima foi deixado no lado paraguaio da fronteira e periciado em Pedro Juan Caballero.

Foi constatado que o atirador passou primeiro na casa de Diego, em Pedro Juan Caballero, depois atravessou a linha de fronteira para encontrar a vítima e logo em seguida retornou ao Paraguai.

Diego Macedo Juiz, lembrou o magistrado responsável pela sentença, tem antecedentes criminais, incluindo uso de documento falso pelo qual foi preso em São Paulo, além de estar preso por outra condenação em Mato Grosso do Sul.

"Recentemente, declarou ter sido membro do PCC e, atualmente, estar vinculado ao CV, o que indica,fortemente, que, se solto, poderá tomar rumo ignorado.Expeça-se o mandado respectivo”, pontua Carlos Alberto Garcete."

Ainda cabem recursos contra a decisão. Os defensores de Diego afirmam que nunca houve provas cabais contra ele.

Operação Caso Fronteira - Depois do assassinato, "Zebedeu", como era mais conhecido, virou alvo de operação do Gaeco () contra o PCC. Ligações telefônicas interceptadas na época – entre 2016 e 2017 – revelaram a importância do traficante dentro do grupo criminoso.

Na investigação da força especial do Ministério Público foi apontado como liderança do setor chamado de “Geral do Progresso”, núcleo da facção responsável pelo tráfico de drogas e porte e remessa de armas de fogo. Era o responsável pela distribuição de cocaína e crack da fronteira para outras cidades. Também definia como isso seria feito.

Durante a apuração, foi comprovada a participação de Diego em videoconferência com outros integrantes da facção presos na Máxima de Campo Grande. Na ocasião discutiam ação de policiais do Batalhão de Choque durante revistas nas celas.

Por telefone Diego orientou a reação dos “irmãos”. Sugeriu que eles começassem uma rebelião dentro da cadeia e promovessem assassinatos a servidores nas ruas. “Derruba a cadeira e mata agente na rua”, disso em áudio interceptado. Para dar continuidade a ideia chegou a conversar com companheiros de crime no Paraná, que dia antes tinham ordenado ataque a agentes penitenciários.

Em dezembro de 2016 um atentado contra veículo do sistema prisional do Paraná deixou um agente morto e outros dois feridos a tiros em Londrina

Pelos crimes, Diego chegou a ser enviado a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, mas retornou ao Mato Grosso do Sul. Ele respondia em liberdade pelo homicídio, mas permaneceu na cadeia pelo crime de tráfico de droga e organização criminosa.

Até fevereiro deste ano, o preso estava no sistema prisional federal, em Catanduvas, no Paraná. Passou pelo EPJFC (Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho) e, agora, vai começar a cumprir a pena no presídio fechado da Gameleira, na saída para Sidrolândia.