\n \n O projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em\n datas especiais e feriados foi aprovado, nesta quarta-feira (25), no Senado\n Federal. A proposta depende da decisão dos deputados para ser regulamentado e,\n se aprovado, o texto limita a saída dos detentos a uma vez por ano. \n \n “A diminuição do número de saídas temporárias durante o ano vai\n propiciar a manutenção desse benefício como importante meio de reintegração\n social dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretará o aumento do nível de\n segurança na sociedade”, defendeu o relator da matéria, senador Pedro Taques\n (PDT-MT). \n \n Os senadores lembraram que alguns presos aproveitam a saída e não\n retornam para cumprir a pena. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto,\n disse que o número de delitos aumenta nos períodos das saídas temporárias. “Não\n bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano-Novo\n e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao\n cumprimento de pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir”, completou. \n \n A saída temporária é concedida aos condenados que cumprem pena em\n regime semiaberto e que tenham bom comportamento. O benefício foi criado para\n que presos possam visitar a família ou participar de curso supletivo, por\n exemplo, sem vigilância direta, mas com a possibilidade de utilização de\n equipamento de monitoração eletrônica, conforme determinação do juiz. \n \n O projeto será encaminhado à sanção presidencial. \n \n \n \n \n