\n \n O\n SBT deverá pagar uma indenização de R$ 59 mil a um participante do programa de\n perguntas e respostas 21, informou o Superior Tribunal de Justiça nesta\n quinta-feira (5). O caso foi aberto após a atração considerar errada uma\n resposta correta do concorrente. “Ao rejeitar recurso da emissora, a Terceira\n Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento de segunda\n instância que aplicou a teoria da perda da chance e considerou o direito dos\n telespectadores à informação verdadeira.”, disse o comunicado. No programa, o\n participante, torcedor do Corinthians, deveria responder a questões sobre o\n time. Caso acertasse a pergunta sobre o placar do jogo de inauguração do\n estádio do Pacaembu, em 1940, receberia R$ 70 mil e poderia concorrer a R$ 120\n mil na fase seguinte.\n \n O\n competidor, então, acertou ao afirmar que o resultado foi de 4 a 2 para o Corinthians, que\n jogava contra o Atlético-MG. Os produtores, no entanto, consideraram para o\n gabarito informações publicadas de forma intencionalmente erradas no livro\n Corinthians é Preto no Branco, de Washington Olivetto e Nirlando Beirão. Ainda\n segundo a nota do STJ, o contrato entre o concorrente e o SBT indicava que a\n bibliografia deveria ser considerada nas respostas. “Por esse motivo, ao julgar\n a ação movida pelo participante, o juiz de primeiro grau considerou a\n indenização indevida. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a\n sentença para impor a condenação de R$ 59 mil”, disse o comunicado.\n \n “Para\n os desembargadores paulistas, ainda que o contrato tenha visado dar maior\n segurança às partes e evitar polêmicas, não poderia impor ao concorrente a\n obrigação de dar resposta errada baseada na parte ficcional da obra”,\n continuou. De acordo com o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso\n interposto pelo SBT, “o concurso era sobre o clube, não sobre o livro. O dever\n de veracidade mais se acentuava tratando-se de programação pública, transmitida\n a milhares de telespectadores – muitos dos quais também perfeitamente\n conhecedores da história do clube e crendo-se a assistir a certame sobre o\n clube e não a certame de bibliografia livresca”. O valor da indenização foi\n calculado com base na chance que o candidato tinha de continuar no programa. Se\n acertasse a resposta, passaria à fase final, em que poderia ganhar R$ 120 mil.\n Como sua resposta foi considerada errada, levou apenas R$ 1 mil de consolação.\n “Para o TJSP, a chance perdida foi de metade do valor total possível, R$ 60\n mil. Como já tinha recebido R$ 1 mil, a indenização ficou em R$ 59 mil”, disse\n a nota.\n \n \n \n \n