\n \n O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira\n (14) recursos de quatro réus condenados no ano passado durante o julgamento do\n processo do mensalão: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o\n ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ex-tesoureiro do PL Jacinto\n Lamas e o ex-deputado do PMDB José Borba. Com a recusa dos argumentos\n apresentados pelas defesas, o STF manteve penas e multas impostas aos quatro\n anteriormente.\n \n O presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa,\n decidiu começar a fase de julgamento dos recursos, iniciada nesta quarta, pelos\n chamados "embargos declaratórios" (tipo de recurso que não muda o\n mérito da condenação, mas serve para esclarecer pontos obscuros da decisão). Ao\n todo, foram apresentados 26 embargos declaratórios. Depois dessa etapa serão\n julgados os embargos infringentes (que, em tese, podem reverter uma condenação)\n .\n \n Nesta quinta (15), a ordem de julgamento dos recursos de réus será a\n seguinte, de acordo com Joaquim Barbosa: Romeu Queiroz, Roberto Jefferson,\n Simone Vasconcelos e Bispo Rodrigues.\n \n Além de manter as condenações, o tribunal decidiu ainda nesta quarta que Carlos\n Alberto Quaglia, que teve o processo enviado para a primeira instância, só\n responderá por um crime: lavagem de dinheiro. O processo por formação de\n quadrilha foi arquivado porque outros réus acusados de quadrilha junto com\n Quaglia acabaram absolvidos no Supremo.\n \n “Preliminares”
\n Antes de começar a julgar os recursos, o plenário rejeitou cinco temas\n levantados pelos advogados de defesa e considerados por Barbosa como questões\n "preliminares": a possibilidade de um novo relator para os embargos\n de declaração (recursos contra condenações); a republicação do acórdão do\n julgamento (documento que resume as decisões tomadas); o envio do processo dos\n réus sem foro privilegiado para julgamento na primeira instância da Justiça;\n que os ministros que absolveram pudessem definir penas; e a nulidade dos votos\n dos ministros que julgaram os réus, mas que não participaram da definição do\n tamanho das punições.\n \n Em apenas dois pontos não houve unanimidade. O ministro Marco Aurélio Mello\n entendeu que a retirada de falas de ministros do acórdão prejudicou as defesas\n e que, portanto, um novo documento é necessário. Ele manteve ainda voto dado no\n ano passado de que os réus sem foro privilegiado têm o direito de julgamento na\n primeira instância.\n \n Novos ministros
\n No julgamento dos recursos, o STF conta com dois ministros diferentes daqueles\n que participaram da análise da ação penal no ano passado: Teori Zavascki e\n Roberto Barroso. Zavascki, no entanto, só deve participar na semana que vem\n devido à morte de sua mulher, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, na\n segunda.\n \n Na primeira atuação no julgamento, Barroso fez sua primeira atuação no\n processo do mensalão e disse que a discussão sobre corrupção no país "não\n deve ser politizada". “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB.\n Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Não é corrupção do DEM. A\n corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", disse Barroso.\n \n Gurgel
\n A discussão nesta quarta (14) também marcou a despedida de Roberto Gurgel do\n cargo de procurador-geral da República. No julgamento no ano passado, ele pediu\n a condenação de 36 réus e disse que o mensalão "foi o mais atrevido e\n escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no\n Brasil".\n \n Antes de participar de sua última sessão como representante do Ministério\n Público no Supremo, Gurgel defendeu que os recursos dos 25 condenados no\n processo do mensalão não modifiquem decisões tomadas pela Suprema Corte no ano\n passado.\n \n \n