O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar nesta segunda-feira o \n julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do\n ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele foi hospitalizado\n e não compareceu às duas últimas sessões, o que resultou no \n cancelamento da pauta prevista.
\n \n O\n julgamento foi suspenso na última segunda-feira, quando o placar sobre a\n questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Falta\n apenas o voto do ministro Celso de Mello. Está em jogo o futuro político dos\n deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar\n Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.\n \n Parte\n dos ministros defendia a cassação automática dos parlamentares, enquanto a\n outra parte defendia que a Câmara tem a prerrogativa de decidir sobre a perda\n dos mandatos. Celso de Mello chegou a indicar que opinaria pela cassação\n automática, acompanhando o voto do relator e presidente do STF, Joaquim\n Barbosa, mas não chegou a proferir seu voto.\n \n Além\n da questão dos mandatos, o STF precisa avaliar o pedido do procurador-geral da\n República, Roberto Gurgel, que solicitou a prisão imediata dos condenados.\n Outro assunto a ser debatido é a possibilidade de cobrar dos réus o\n ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, sugerido pelo ministro\n Celso de Mello.\n \n Ainda\n está pendente o reajuste nas multas aplicadas aos condenados. O revisor do\n processo, Ricardo Lewandowski, sugeriu um novo cálculo. Os demais ministros\n pediram tempo para analisar os novos valores para então se manifestarem. Por último,\n a Corte tem que definir quem acompanhará a execução das penas, se será o\n relator, Joaquim Barbosa, ou um juiz local. Essa última hipótese já foi\n defendida publicamente pelo revisor.\n \n A\n última sessão do ano do STF será na quarta-feira - depois disso, os ministros\n entram em recesso. Caso\n o julgamento não seja concluído até lá, o Supremo só deve voltar a analisar o\n tema em fevereiro de 2013.\n \n Celso de Mello
\n O ministro Celso de Mello ficou três dias internado nonbsp;Hospital do Coração\n de Brasília. Ele deu baixa na instituição na última quarta-feira com suspeita\n de pneumonia, que não foi confirmada.nbsp;As análises médicas detectaram\n infecção de vias aéreas superiores e ele recebeu recomendação de repouso\n domiciliar.\n \n Após\n ter alta, na sexta-feira, Celso de Mello foi avaliado diariamente e\n hoje,nbsp;se estiver em boas condições de saúde, deverá comparecer no plenário\n do STF.nbsp;\n \n O mensalão do PT
\n Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento\n no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federalnbsp;Roberto Jeffersonnbsp;(PTB) e que ficou conhecido comonbsp;mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada\n recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do\n governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José\n Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo\n cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até\n 2015.\n \n No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da\n República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o\n ex-deputado e ex-presidente do PTnbsp;José Genoino, o\n ex-tesoureiro do partidonbsp;Delúbio Soaresnbsp;e o\n ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de\n quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
\n \n Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral\n da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso,\n ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou\n de ser um dos 40nbsp;réus. José Janene, ex-deputado do PP,\n morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
\n \n O relator apontou também que o núcleo\n publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresárionbsp;Marcos Valérionbsp;e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano\n Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMPamp;B Simone\n Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação\n de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.\n \n A então\n presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado,\n Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha,\n gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua\n sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e\n evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz\n Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do\n Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e\n lavagem de dinheiro.
\n \n O ex-presidente da Câmaranbsp;João Paulo Cunhanbsp;(PT-SP) responde anbsp;processonbsp;por peculato, corrupção passiva e lavagem de\n dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB.\n Entre eles o próprio delator,nbsp;Roberto Jefferson.
\n \n Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas\n alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dosnbsp;38 réusnbsp;restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da\n Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal\n (PL)nbsp;Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
\n \n A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto\n de 2012. A\n primeira decisão tomada pelosnbsp;ministrosnbsp;foi\n anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia,\n acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão.

Durante três anos, o Supremo notificou osnbsp;advogadosnbsp;errados\n de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a\n nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal\n de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
\n \n \n