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Enquanto em Mato Grosso do Sul o emplacamento no padrão Mercosul poderá custar até R$ 300, em São Paulo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SP) recomendou que o preço das placas em, no máximo, R$ 138,24 para carro, diferença de R$ 161,76. O Detran de MS informou que não irá interferir no preço da nova Placa de Identificação Veicular.

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que o sistema Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País a partir desta sexta-feira (31), mas não para todos os veículos. O modelo se torna obrigatório para o primeiro emplacamento ou troca do município de registro do veículo. Em caso de furto ou dano que dificulte a leitura da placa, o motorista também deverá efetuar a troca. Os condutores que não se enquadram nas obrigatoriedades podem, ainda, fazer a mudança por opção.

Conforme o Detran/MS, apesar de emitir a guia para que o proprietário de veículos pague taxas de renovação de documentos, o departamento não se responsabiliza sobre valores cobrados por empresas de emplacamento. Levantamento feito pelo Correio do Estado nas empresas estampadoras credenciadas junto ao órgão aponta que os valores devem ficar entre R$ 145 a R$ 150 para motos e R$ 300 para carros, que precisam de duas placas.

Segundo o diretor-presidente do Detran-MS, Luiz Rocha, caso o proprietário de veículo sinta-se lesado, de alguma forma, ele deve procurar diretamente o Procon, que é o órgão responsável em defesa do consumidor. “Nós não podemos, não devemos e não iremos regular preço de placas. Quem define os preços são as empresas devidamente credenciadas pelo Detran e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)”, disse.

Em São Paulo, o Detran diz ter feito pesquisa de preço para a implantação e só depois estipulou os novos valores - que coincidem com os valores já praticados, e recomendou o valor em no máximo R$ 138,24 para carro, ônibus e caminhão e R$ 114,86 para motocicletas.

Além de São Paulo, o valor da nova placa no Estado é superior ao cobrado em diversos outros lugares. No Paraná, por exemplo, quando o sistema foi adotado, em dezembro de 2018, as placas custavam em torno de R$ 250 para automóveis; hoje é possível encontrá-las com custo de aproximadamente R$ 100. No Rio Grande do Sul, antes da implantação do novo modelo o preço praticado ficava entre R$ 120 e R$ 180. Já o valor da placa nova varia entre R$ 190 a R$ 250.

EMPLACAMENTO

Para o primeiro emplacamento, o motorista deve levar a nota fiscal e demais documentos a uma unidade do Detran para fazer o registro do veículo. Com o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em mãos, a pessoa procura uma das empresas credenciadas e faz o pagamento da placa diretamente para a empresa escolhida.

Segundo o Contran, a nova placa contém itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. Formado por sequência de quatro letras e três algarismos, o modelo permite mais de 450 milhões de combinações. Considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, a expectativa é de que a nova combinação valha por mais de cem anos.