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Meio Ambiente
09/11/2013 09:48:24
Democracia da toga
O Brasil está seguindo rumos, no mínimo, muito estranhos. Deixando de lado questões ideológicas e o debate jurídico em si, a quem interessa uma polícia enfranquecida e um Ministério Público "total", onde Promotores investigam, acusam, produzem provas?

Fábio Coutinho de Andrade

O Brasil\n está seguindo rumos, no mínimo, muito estranhos. Deixando de lado \n questões ideológicas e o debate jurídico em si, a quem interessa uma \n polícia enfranquecida e um Ministério Público "total", onde Promotores \n investigam, acusam, produzem provas?Não estou criticando a\n investigação pelo Parquet, até acho que em alguns casos seria \n apropriado tal ocorrer, devido a interesses que se sobrepõem ao \n inquérito policial e à falta de garantias aos Delegados de Polícia, \n especialmente a inamovibilidade, concedida aos Promotores e Juízes, mas \n estamos rumando para uma "democracia da toga", onde o poder concentra-se\n não somente no Executivo, mas no Judiciário e no MP.Basta ter em\n conta a discussão sobre se este seria um quarto poder ou se integraria o\n Executivo ou o Legislativo. Busca-se uma definição para um órgão \n extremamente importante e atuante, que ganhou novos contornos com a \n Constituição Federal de 1988, mas que ainda precisa de uma definição \n mais precisa em alguns âmbitos de atuação.Está-se querendo acabar\n com a Polícia, sujeitando-a a uma hierarquia malsã, deixando-a ao léu, \n ao contrário do que ocorre com as demais carreiras. Problema, aliás, \n afeto também à Defensoria Pública, que, embora tenha melhorado muito nos\n últimos anos, com o aporte de recursos e o fortalecimento da carreira, \n ainda tem uma luta ferrenha a travar. Basta ver que alguns Estados \n sequer possuem Defensoria Pública e outros a estão implantando agora, \n com os primeiros concursos em andamento.É um problema de \n infra-estrutura, a que o Governo sempre fez vistas grossas. Mas, volto à\n discussão, os Delegados sempre foram um incômodo aos Governantes e \n políticos. Basta ver o que ocorreu com a Polícia Federal, quando, no \n auge das investigações, há alguns anos, estava chegando ao topo da \n cadeia alimentar, efetuando a prisão de políticos, senadores e outros. A\n solução governamental? Sucatear a PF, com o corte de verbas e a \n não-realização de concursos públicos, enquanto um grande efetivo se \n aposenta a cada ano. Basta equacionar. Temos o que vemos hoje: os \n governantes correndo como uma troica desembestada para fazer bonito na \n Copa do Mundo e quejandos, tentando solucionar, a toque de caixa, um \n problema que vem num crescendo, com vistas a garantir a segurança e a \n infra-estrutura básica para os gringos.É só percorrer as cidades \n que sediarão a Copa. Em Belo Horizonte há a construção do metrô de \n superfície. Fortaleza está com uma parte praticamente interditada devido\n às mega-reformas na cidade, envolvendo ruas inteiras, onde o prefeito \n está concretando (sim, concretando, não cascalhando). Em Cuiabá o \n aeroporto está em reforma, causando incômodos e percalços aos \n passageiros. E por aí vai.De lembrar-se que a Grécia entrou em \n crise justamente depois da Copa lá realizada, tendo como um dos motivos,\n segundo os especialistas, o alto investimento nos locais dos eventos \n que, depois, ficaram abandonados. Claro que não podemos ser simplistas e\n afirmar que foi somente essa a causa da crise, mas, devido à \n conjuntura, foi o fator desencadeante. Alguns economistas e espertos, \n mais pessimistas (ou seria realistas?) afirmam que o mesmo pode ocorrer \n no Brasil. Sabemos que não estamos em um bom momento, então, por uma \n rápida análise lógica, é possível, sim, que isso ocorra.Não é de \n se admirar que outras áreas, portanto, sejam relegadas e que o Governo \n não demonstre interesse em investir nelas. E aqui incluem-se a saúde, a \n educação, a segurança e tudo aquilo que já conhecemos em demasia, senão \n por vivenciar, por acompanhar pelos noticiários.Quantos milhões ou \n bilhões de reais estão sendo investidos nesses eventos, sem que talvez \n haja o retorno esperado (turismo, valorização imobiliária, aumento de \n impostos e outros). Será que o nosso superávit está assim tão \n superavitário, com o perdão do jogo de palavras, para ser desperdiçado, \n somente para fazer uma bela imagem, para servir de capa aos principais \n jornais do mundo? Ou será que o interesse em ocupar uma cadeira na ONU \n está envolvido nisso tudo? Talvez promover a paz mundial, como queria o \n presidente Lula, quando almejava o prêmio nobel da paz (não estou \n brincando).Só esperemos que a repercussão não seja assim tão \n negativa e que, passada a ressaca, possam os governantes dar maior \n atenção aos problemas que afligem a população brasileira, os seus \n eleitores, diga-se. Fica a reflexão.(*) Fábio Coutinho de Andrade, advogado