Brasil
08/05/2013 09:57:56
Aprovada MP que prevê renda mínima de R$ 70 no Bolsa Família
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) medida provisória que amplia a cobertura do programa Bolsa Família.
G1/LD
\n \n A\n Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) medida provisória que amplia\n a cobertura do programa Bolsa Família. O projeto do governo determina que as\n famílias cuja renda é menor que R$ 70 per capita (por pessoa) passarão a\n receber um complemento no benefício para que possam sair da extrema pobreza.\n \n O\n governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta\n as famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.\n \n Antes\n de virar lei, a proposta precisa ser submetida à análise do Senado e, depois,\n ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Se não for aprovada até\n quinta-feira (9), a MP perde a validade.\n \n Se\n o projeto for aprovado, uma família que tenha, por exemplo, renda per capita de\n R$ 40 por mês, passará a receber um benefício extra para complementar a renda\n até R$ 70. Segundo o governo federal, a medida possibilitará que todos os 22\n milhões de beneficiários cadastrados no Bolsa Família fiquem acima da linha de\n extrema pobreza.\n \n A\n estimativa do Executivo é de que ainda existam cerca de 2,52 milhões de\n brasileiros não identificados ou cadastrados nos programas sociais vivendo em\n situação de miséria. Para erradicar a pobreza absoluta no país, o governo\n precisa localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para Programas\n Sociais.\n \n No\n projeto, o Executivo informou ao Congresso que a medida provisória irá gerar um\n impacto de R$ 1,744 bilhão por ano aos cofres públicos. Os valores pagos pelo\n Bolsa Família, informou o ministério, variam de R$ 36 (trinta e seis reais) a\n R$ 306 (trezentos e seis reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da\n família e o número de filhos menores. Agora, todas as famílias que não\n superarem renda de R$ 70 receberão um adicional do governo.\n \n MPs
\n O texto original da MP 590, enviado em novembro para o Congresso, previa apenas\n a ampliação da faixa etária do programa federal para até 15 anos. Antes de a\n medida ser editada, somente crianças de 0 a 6 anos eram atendidas pelo Brasil\n Carinhoso, política pública que prevê que todas as famílias extremamente pobres\n com pelo menos uma criança tenham renda mínima de R$ 70.\n \n Três\n meses após publicar a MP 590, o Palácio do Planalto decidiu universalizar o\n acesso à renda mínima a todos os participantes do Bolsa Família,\n independentemente de sua composição familiar. Com isso, a relatora do projeto,\n deputado Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu incorporar o conteúdo do projeto de\n lei mais recente ao texto da MP editada no ano passado, que havia ficado sem\n efeito com as novas regras.\n \n \n \n \n
\n O texto original da MP 590, enviado em novembro para o Congresso, previa apenas\n a ampliação da faixa etária do programa federal para até 15 anos. Antes de a\n medida ser editada, somente crianças de 0 a 6 anos eram atendidas pelo Brasil\n Carinhoso, política pública que prevê que todas as famílias extremamente pobres\n com pelo menos uma criança tenham renda mínima de R$ 70.\n \n Três\n meses após publicar a MP 590, o Palácio do Planalto decidiu universalizar o\n acesso à renda mínima a todos os participantes do Bolsa Família,\n independentemente de sua composição familiar. Com isso, a relatora do projeto,\n deputado Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu incorporar o conteúdo do projeto de\n lei mais recente ao texto da MP editada no ano passado, que havia ficado sem\n efeito com as novas regras.\n \n \n \n \n