A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começa na próxima quarta-feira (14) a Operação Fim de Ano 2017, que tem como objetivo fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo e dar informações sobre direitos e deveres dos passageiros em 13 aeroportos. Cerca de 300 servidores trabalharão em turnos para reforçar a fiscalização.

Também haverá, no período da operação, uma equipe móvel especial de servidores em Brasília para coordenar a operação e atuar em qualquer local do Brasil caso ocorra algum evento não esperado.

Os aeroportos participantes da Operação Fim de Ano, que vai até o dia 8 de janeiro, são: Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Manaus.

A agência orienta os passageiros a chegarem ao aeroporto com antecedência, pois esse será o primeiro período de alta temporada com a vigência dos novos procedimentos de inspeção para embarque, que aumentaram o rigor na verificação de bagagens e a revista de passageiros.

Direitos

A companhia aérea tem o dever de informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. A empresa também deve oferecer facilidade de comunicação, como ligação telefônica ou internet para atrasos superiores a uma hora. No caso de atrasos de mais de duas horas, o passageiro deve receber alimentação adequada e, quando o atraso passar de quatro horas, a empresa deve oferecer acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. A Anac pode ser acionada nos Núcleos Regionais de Aviação Civil localizados nos principais aeroportos do país ou pelo telefone 163, que funciona todos os dias por 24 horas, com atendimento em português, inglês e espanhol.