\n \n A empresa de telefonia Oi terá que liberar o uso gratuito de parte de seus\n orelhões até o fim de 2012 por conta de irregularidades na oferta desses\n aparelhos, informou nesta sexta-feira (24) a Agência Nacional de\n Telecomunicações (Anatel). A gratuidade será válida apenas para ligações\n locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.\n \n Serão afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios.\n \n Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia,\n Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo\n menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de\n disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em\n funcionamento.\n \n Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito pelo menos até 31\n de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela Oi da meta de densidade\n determinada pela Anatel, de quatro aparelhos por mil habitantes por município.\n 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado os dois\n problemas.\n \n A lista com os municípios onde os orelhões funcionarão gratuitamente está\n disponível no site da Anatel – clique aqui para acessar.\n \n De acordo com a Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões\n nessas 2.020 localidades devem passar a fazer as ligações gratuitas. O número\n deve chegar a 100% até o final de setembro.\n \n O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários\n coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá\n "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista\n atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.\n \n Fiscalização
\n No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para\n melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados,\n menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.\n \n O problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e também à\n incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones públicos –\n existem apenas dois fabricantes no país.\n \n A meta estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias chegassem a pelo\n menos 90% dos orelhões ativos até o meio de 2012.\n \n A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da determinação, mas\n estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade (número de aparelhos\n por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em funcionamento) ficaram\n abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer ligações gratuitas.\n \n Segundo a Anatel, em julho do ano passado 79% dos orelhões da Oi estavam\n funcionando. Em sete estados, a disponibilidade era menor que 60%. Em agosto de\n 2012, já eram 21 estados com pelo menos 89% dos telefones públicos ativos.\n \n A Anatel aponta que a medida é importante porque hoje, no Brasil, existem\n 22.157 localidades, como vilas e povoados, em que o único acesso à telefonia é\n por meio de orelhões. A legislação só obriga a oferta de telefone fixo\n individual em locais com mais de 300 habitantes.