Em 2014, foram registrados no Brasil 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, um aumento de 31,2% em relação a 2013, ano em que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em números absolutos, foram 4.854 registros, totalizando 1.153 uniões homoafetivas a mais que no ano anterior, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desse total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7%, entre homens, percentuais quase empatados. Mas em 2013, os casamentos entre mulheres registraram uma maioria mais acentuada - 52% contra 48% de casamentos entre homens.

A Região Sudeste concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas em 2014: 60,7%. As demais regiões registram proporções bem menores: Sul, 15,4%; Nordeste, 13,6%; Centro-Oeste, 6,9%; e Norte, 3,4%.

Dentro da Região Sudeste, foi no estado de São Paulo onde se concentraram o maior percentual de uniões homoafetivas: 69,6%; na Região Sul, a maioria das uniões aconteceu em Santa Catarina, com 45,7%; Goiás, com 39%, e Distrito Federal, com 38,7%, foram os recordistas do Centro-Oeste; no Norte, Pará registrou a maioria dos casamentos homoafetivos: 34,7%.

Casamentos em 4 décadas

Desde 1974, o IBGE coleta, apura e divulga as estatísticas relativas aos casamentos, que integram o conjunto das Estatísticas do Registro Civil.

A partir de 2013, além dos casamentos civis entre cônjuges masculino e feminino, o IBGE também passou a coletar e divulgar os registros de casamentos entre as pessoas do mesmo sexo, que passaram a ser reconhecidos judicialmente pelas autoridades brasileiras.

No primeiro ano pesquisado, 1974, ocorreram 818.990 uniões civis, segundo o IBGE. Em 1984, foram registradas 936.070 uniões, aumento de 14,3%, em relação a 1974; em 1994, com 763.129 uniões, o IBGE registrou uma que de 18,5% dos casamentos em relação a 1984; em 2004, a variação voltou a ser positiva, indicando um crescimento de 5,7% no número de uniões, que somaram 806.968; em 2014, com o registro de 1.106.440 uniões, a variação atingiu 37,1% de aumento.

Somente entre 2013 e 2014, o aumento de uniões civis foi de 5,1%, o que, em termos absolutos, representou 53 993 casamentos a mais.

Segundo os pesquisadores do IBGE, a tendência de evolução recente nos números de uniões civis é resultado de mudanças que vêm ocorrendo nos padrões de composição dos arranjos conjugais e familiares.

“Dentre elas se destacam as facilidades legais e administrativas atualmente disponíveis para a obtenção de divórcios, possibilitando as novas uniões legais e a conversão de uniões consensuais e estáveis em casamentos civis, como também os incentivos por meio de programas de casamentos coletivos”, afirma o documento do IBGE.

Guarda compartilhada

Entre 1984 e 2014, segundo o IBGE, o número total de divórcios no país cresceu de 30.800 para 341.100. A idade média das mulheres na dada da sentença de divórcio era 40 anos, enquanto a dos homens chegava a 44 anos. Manteve-se a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade (85,1% em 2014), mas, segundo destaca o IBGE, a guarda compartilhada cresceu de 3,5% em 1984 para 7,5% em 2014.