A caminho de ser derrubada no Senado, a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais pode significar um acréscimo entre R$ 90 e R$ 350 por trecho, a depender da companhia aérea e do destino.

Esse é o resultado do fim da passagem para quem não despacha malas, mais barata que as opções que já incluem o envio de bagagem.

Uma viagem de São Paulo a Florianópolis, por exemplo, no dia 16 de maio de 2022, às 7h, custava R$ 2.534 pela Azul se o passageiro despachar uma mala de até 23 kg.

Se só viajar com mala de mão, o mesmo passageiro vai pagar R$ 95 a menos à companhia.

Na Gol, sem a bagagem esse trecho está custando R$ 2.178. Se houver uma mala para despachar, será cobrada uma taxa extra de R$ 120.

Pela Latam, a diferença, nessa mesma simulação de voo, chega a R$ 189.

Caso seja preciso despachar mais de uma bagagem ou ela ultrapasse os 23 kg liberados, as companhias podem cobrar ainda pelo volume extra a ser transportado.

Este modelo de cobrança pelo transporte da bagagem é utilizado em quase todos os países, e no Brasil, desde 2017. Segundo a regra da Anac (agência reguladora), cada passageiro pode despachar sem taxa uma mala de até de 10 kg.

O valor cobrado é definido por cada companhia aérea, tanto no Brasil como nos demais países que aderiram ao modelo. Porém, caso o passageiro utilize mais de uma companhia no seu trajeto, ele precisa ficar atento ao convênio estabelecido entre as empresas. A depender do destino, poderá haver uma nova cobrança pelas malas.

Essa taxa adicional pode acabar se a Medida Provisória, chamada de MP do Voo Simples, for aprovada pelos senadores com essa mudança e se o presidente Jair Bolsonaro sancioná-la para virar lei.

Especialistas no setor aéreo afirmam, no entanto, que embora a cobrança à parte pelo despacho pareça negativa para o consumidor, o fim dela não deve baratear a passagem.

As empresas aéreas pressionam para que os senadores retirem esse destaque da MP, para que companhias de baixo custo, chamadas de low cost, invistam no Brasil e ampliem a concorrência.

"Dessa forma, as empresas aéreas têm a liberdade comercial para desenvolver os seus produtos e entregar aquilo que os seus passageiros de diferentes estilos preferem consumir aquele produto", afirma Dany Oliveira, diretor-geral da IATA no Brasil.

"Eu, por exemplo, numa viagem Rio-SP, um 'bate-volta', não pretendo levar uma bagagem, só levo a minha mochila. Por que eu tenho que subsidiar a passagem de uma outra pessoa? No mundo lá fora isso não acontece.

Se o Brasil voltar ao modelo antigo, será um sinal muito negativo que daremos para todo o mercado. Distanciando o Brasil das melhores práticas internacionais", afirma Oliveira.

O advogado Ricardo Bernardi chama a proposta em discussão de retrocesso e diz que ela deverá aumentar os preços do serviço, pois "forçará" as companhias a embutir esse custo no valor das passagens. Ele afirma que o modelo internacional garante que o passageiro pague apenas pelo serviço contratado.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT), discorda. Para ele, acabar com a cobrança do transporte de bagagem é uma medida que pode ajudar a reduzir o valor da passagem.

Quando a cobrança entrou em vigor, as empresas aéreas estimavam uma queda no preço das passagens.

O mercado até chegou a registrar uma redução na época, mas ela não se manteve e não há como afirmar com precisão se a queda ocorreu devido à mudança na política de bagagem ou à recessão.

O presidente da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, diz que a expectativa de diminuir preços com a bagagem separada estava baseada na queda do câmbio entre os anos de 2002 e 2016, que permitiu às companhias aéreas reduzir o valor das passagens pela metade. Com a mudança no cenário econômico do país, o custo das companhias vem aumentando e acaba repassado aos consumidores.

Somente Cuba e Coreia do Norte permanecem aplicando a franquia de bagagem. Ou seja, sem cobrar o despacho da mala a parte do valor da passagem. Segundo os especialistas, nestes dois países, as aéreas possivelmente embutem o valor do transporte nas passagens.

REGRAS DO SETOR AÉREO

• Para viagem com um bebê de colo, de até 2 anos incompletos, é possível despachar uma cadeirinha de automóvel, um carrinho ou um bebê conforto por criança como franquia extra, sem cobranças

• Artigos pessoais como bolsa e mochila de notebook devem ficar embaixo do assento durante o voo

• Malas de até 10 kg são consideradas bagagens de mão e podem ser levadas na cabine sem custo extra

• A taxa não permite levar, por exemplo, duas malas de 10 kg no lugar de uma de 23 kg. Ela é aplicada por bagagem despachada

CUSTO PARA DESPACHAR A 1º BAGAGEM DE ATÉ 23 KG EM VOOS NACIONAIS

Valores de 12 de maio de 2022, segundo as companhias aéreas

Antecipado; No dia do embarque; Volume extra

• Latam; R$ 95 a R$ 120; R$ 120 a R$ 160; R$ 175 (entre 23 kg e 32 kg); R$ 350 (de 32 kg a 45 kg )

• Gol; R$ 95; R$ 140; R$ 35 (por quilo a mais)

• Azul; R$ 90 (site, app e Azul Center); R$ 140 (no aeroporto); R$ 120 a R$ 160 (no aeroporto)

CUSTO PARA DESPACHAR A 1º BAGAGEM DE ATÉ 23 KG EM VOOS INTERNACIONAIS

Antecipado; No dia do embarque; Volume extra

Latam; US$ 100 a US$ 200 (América Latina), US$ 30 a US$ 70 (outros países); US$ 80 a US$ 120 (outros países); US$ 100 a US$ 200 (América Latina), US$ 100 (outros países)

Gol; R$ 199; R$ 299; R$ 50 (por quilo a mais)

Azul; US$ 20 (América do Sul), US$ 50 (EUA e Europa); ​US$ 30 (América do Sul), US$ 100 (EUA e Europa); US$ 40 a US$ 60 (mala até 23 kg para a América Latina), US$ 100 a US$ 150 (EUA e Europa)

COMO ECONOMIZAR

• Para garantir uma economia na hora de viajar, além de comprar antecipadamente a passagem e o serviço de transporte de bagagem, o consumidor deve ficar atento às taxas praticadas por cada empresa e os horários e dias dos voos

• Como a quantidade de bagagem e o seu peso influenciam na cobrança pelo transporte aéreo, a hora de montar a mala, escolhendo com atenção o que e como irá levar na viagem, é valiosa

• Há cartões de crédito e programas de fidelidade que oferecem despacho gratuito de bagagem

• Se a viagem for toda feita pela mesma companhia aérea, a taxa para despachar a bagagem valerá para todo o trecho (ida ou volta), não importando se o voo possui conexão

Fontes: Azul, Gol, Latam e Melhores Destinos