Em meio a polêmica sobre seu real significado, se discriminatório ou uma boa iniciativa para facilitar a circulação das pessoas, o Brasil também já tem o seu Certificado Verde Digital, popularmente chamado de “passaporte da vacina”. Inspirado no documento adotado no dia 9 deste mês na União Europeia, o projeto de Lei que criou o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, aprovado no Senado, chegou com a proposta de facilitar a retomada do turismo e as viagens dentro do país.

A certificação trará informações quanto a imunização do seu titular por meio de um código QR que poderá ser digitalizado para o acesso aos dados. Ao informar que a pessoa foi totalmente vacinada contra a Covid-19, se contraiu a doença e se recuperou, ou se testou negativo recentemente para o coronavírus, a ideia é de que o documento permitirá viagens e circulação mais seguras.

Se a pessoa estiver vacinada e com testagem negativa para a Covid-19 estará liberada para viajar pelo Brasil e até frequentar locais e eventos com grande concentração de público, incluindo jogos de futebol, sem a necessidade de exames extras ou quarentena.

Pela lei, na entrada dos estabelecimentos deverá ter a seguinte mensagem: “O ingresso neste local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)”. Estrangeiros não residentes no Brasil poderão utilizar certificados sanitários internacionais que sejam equivalentes ao brasileiro.

De acordo com a proposta aprovada pelo Senado, os imunizantes e testes aceitos no passaporte da vacina serão definidos pelas autoridades da área da saúde, e os governos federal, estaduais e municipais irão definir os lugares onde o certificado será obrigatório.

Na mesma plataforma digital, será possível emitir o Certificado de Nacional de Vacinação (CNV), Certificado de Vacinação Internacional e Testagem (CVIT), Certificado de Testagem (CT) e o Certificado de Recuperação de Doença Infectocontagiosa (CRDI).

Gratuito e bilíngue, o passaporte aprovado pela União Europeia para facilitar o trânsito dentro do continente europeu sem a necessidade de quarentena ou apresentação de testes adicionais de Covid-19, entrará em vigor a partir do dia 1º de julho. Já a proposta aprovada no Senado, no dia 10 deste mês, ainda dependerá da apreciação na Câmara dos Deputados e da sansão do presidente Jair Bolsonaro.