\n \n Representantes dos povos indígenas criticaram nesta sexta-feira\n (19), Dia do Índio, a falta de atenção pessoal da presidente Dilma Rousseff no\n atendimento aos índios e na intervenção dela em propostas que podem piorar de\n insegurança jurídica nas demarcações das terras para os índios. \n \n A primeira fala indígena na audiência pública organizada pelo\n Ministério Público Federal, em Brasília, foi justamente a leitura de uma nota\n de repúdio para demonstrar a contrariedade deles com a postura da presidente. \n \n "Desde assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se\n negado a dialogar com o movimento indígena (...). Queríamos dizer o que nos\n angustia e preocupa: queríamos dizer isso para a presidente Dilma (que) está\n aliada de quem nos mata, rouba nossas terras, nos desrespeita e pouco se\n importa para o que diz a Constituição", afirmou Sonia Guajajara,\n representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia do Brasil,\n durante a leitura da nota. \n \n Segundo estimativas da Polícia Militar, cerca de 400 índios\n tentaram entrar, na noite de ontem (18), no Palácio do Planalto. Dilma estava,\n na ocasião, em viagem ao Peru para participar de uma reunião da Unasul (União\n de Nações Sul-Americanas) para discutir as eleições na Venezuela. \n \n O documento dos índios reconhece que a presidente tem colocado\n outros interlocutores para negociar com eles. \n \n Ontem, o Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria\n Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, atendeu os indígenas e propôs\n que organizassem uma pauta de reivindicações, que seria passada aos ministros\n José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da\n República), que encaminhariam as demandas à presidente. \n \n Os índios, no entanto, não aceitaram a proposta. "Não, não\n queremos mais falar com quem não resolve nada!", disseram no documento. \n \n Ao ler o manifesto, Sonia Guajajara expôs ainda o temor pela\n aprovação no Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215,\n que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final nos\n processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e\n quilombolas. \n \n Por causa desta proposta, centenas de índios se manifestaram na\n última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados e invadiram o plenário da Casa\n Legislativa até que negociaram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo\n Alves (PMDB-RN). Alves se comprometeu a não instalar uma comissão para analisar\n este assunto neste semestre. \n \n Da mesma forma, os índios são contra ao projeto de lei 1610 de\n 1996, que trata da possibilidade de exploração mineral em áreas ocupadas por\n povos indígenas, por meio de autorização do Congresso e com pagamento de\n royalties aos índios e à Funai (Fundação Nacional do Índio). A proposta está\n parada no Congresso. \n \n Outra preocupação dos índios é a possibilidade de entrar em vigor\n a portaria da AGU (Advocacia Geral da União), número 303 de 2012 – que utiliza\n todas as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima, para as demais\n demarcações indígenas. Segundo a AGU, a portaria da AGU está suspensa com a até\n não caiba mais recursos ao caso. \n \n \n \n \n