EC/PCS
A diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.
Nesta segunda-feira, 12, Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.
O presidente do STF, Luiz Fux, atendeu parcialmente a um pedido da diretora e garantiu que ela possa ficar em silêncio com relação a fatos que a incriminem durante depoimento na CPI da Covid.
"É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele", disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
A decisão provocou críticas na comissão. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu uma reunião da cúpula do Senado com o STF para padronizar a postura em relação aos depoimentos, que vem recebendo tratamento diferente nos julgamentos de habeas corpus quando os depoentes pedem o direito de ficar em silêncio.
De acordo com Braga, é preciso estabelecer um padrão para não parar os trabalhos. "No caso da doutora Emanuela, sequer investigada ela é e mesmo assim veio com uma liminar para que não se pronuncie", disse o emedebista.