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Em seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro nesta quinta-feira, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros revelou ao magistrado que a empreiteira baiana, tal qual a conterrânea Odebrecht, mantinha um setor especializado na operação de propinas pagas agentes públicos e campanhas políticas. Responsável pela área de petróleo da empresa, Medeiros falou a Moro na condição de réu na ação penal que tem entre os acusados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Existe uma área na empresa, que era justamente a área que trabalha nessa parte de vantagens indevidas, uma área chamada controladoria, onde doações a partidos, até de forma oficial, saíam do presidente, iam para o diretor financeiro e para o diretor dessa área. Nessa época da RNEST [refinaria Abreu e Lima], com PT e PSB, o gerente dessa área era Mateus Coutinho. Ele se reportava ao diretor financeiro, Sérgio Pinheiro, que se reportava ao presidente da empresa”, explicou o ex-executivo.
Segundo Medeiros havia, além de Coutinho, pelo menos mais três executivos cujas funções eram fazer com que propinas chegassem a seus destinatários. Ele relatou que coube à empreiteira, como parte dos consórcios que construíram as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, o pagamento de propinas de 2% dos contratos a partidos políticos.
A Odebrecht, líder do consórcio, ficou responsável por encaminhar dinheiro sujo às diretorias de Abastecimento e Serviços da Petrobras, então comandadas por Paulo Roberto Costa e Renato Duque.
No caso da refinaria pernambucana, conforme Medeiros disse a Moro, o pagamento total de propinas foi de 72 milhões de reais. De acordo com o ex-diretor, os 36 milhões a serem pagos pela OAS foram divididos entre três partidos, o PP, o PSB e o PT.
“Dos 36 milhões que ficaram a nosso cargo, 13,5 milhões foi determinado pelo líder do consórcio, depois de uma conversa com [o ex-deputado] Janene, que seriam para o PP; 6,5 milhões seriam para o PSB, na campanha de Eduardo Campos em 2010 ao governo de Pernambuco”, relatou.
Segundo Agenor Medeiros, o dinheiro à campanha do ex-governador pernambucano, morto em 2014, foi pago por meio de fornecedores, como gráficas. Ele afirmou a Sergio Moro que a orientação foi dada por Léo Pinheiro, então presidente da OAS, após conversa com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
O PT, afirmou Medeiros, foi beneficiado com os 16 milhões de reais restantes das propinas de Abreu e Lima, definidas em tratativas entre Pinheiro e o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto. “O PT era completamente diferenciado, justamente por ser um partido que tinha maiores valores envolvidos”, disse o ex-diretor, que informou a existência de um “caixa geral” do partido na empresa, gerido por Léo Pinheiro.
A respeito do tríplex no Guarujá (SP) supostamente reformado e reservado pela OAS ao ex-presidente Lula, cujo valor de 3,7 milhões de reais o Ministério Público Federal diz ter sido abatido da conta da propina do PT junto à empreiteira, Agenor Franklin Medeiros disse não ter informações.