G1/PCS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira. A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu.
Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus (veja a lista completa). Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
Em novembro do ano passado, Lula prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pedido de adiamento e gravação
Nesta semana, a defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, pedindo a suspensão do processo sobre o triplex na Justiça Federal do Paraná. O advogado de Lula alegou que seria "materialmente impossível" analisar a documentação do processo até esta quarta. São "5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas", disse a defesa.
Nesta terça-feira (9), o TRF4 negou o pedido e manteve o depoimento de Lula para esta quarta. Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense.
No final da tarde de terça, os advogados de Lula entraram com três recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisões do TRF-4. O primeiro recurso é para que o STJ considere Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, suspeito para julgar a ação penal e suspender o processo até uma análise definitiva.
O segundo recurso é um pedido para suspender o processo por 90 dias a fim de que a defesa tenha tempo de analisar diversos documentos da Petrobras incluídos no caso.
Esses dois primeiros pedidos adiariam o depoimento de Lula marcado para esta quarta-feira.
O terceiro recurso é para que todo o depoimento de Lula seja gravado e vídeo por uma equipe independente. Esses recursos não tinham sido julgados até a manhã desta quarta-feira.
A defesa de Lula também havia pedido para fazer uma gravação própria do interrogatório do ex-presidente, mas Moro negou a solicitação. O juiz afirmou, contudo, que será feita uma gravação adicional, com um ângulo mais amplo da sala de audiência. Geralmente, os depoimentos são gravados com um ângulo fechado no depoente. Os advogados recorreram ao TRF4, que manteve a decisão de Moro.
Fase final
Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Bloqueios e segurança em Curitiba
A capital paranaense prepara um esquema especial de trânsito e segurança na cidade, especialmente na região onde fica a Justiça Federal, para o dia do depoimento de Lula a Moro. Devem haver manifestações a favor do ex-presidente e também de grupos que defendem a Lava Jato.
Uma decisão judicial proibiu acampamentos pela cidade das 23h de segunda até as 23h desta quarta. Também limitou a circulação de veículos e pedestres na região da Justiça Federal, no bairro Ahú.
Haverá uma força-tarefa em pontos estratégicos da cidade, com participação das polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal. Também foram feitos bloqueios no trânsito e alteração de algumas linhas de ônibus; veja a seguir as principais medidas:
Bloqueios no trânsito
O entorno do prédio da Justiça Federal terá bloqueios num raio de 150 metros. Todas as pessoas que moram e trabalham em ruas próximas precisaram se cadastrar na Polícia Militar (PM). Entre as ruas que terão interdições está a Avenida Anita Garibaldi, entre as ruas São Sebastião e Eça de Queiroz.
Locais de possíveis protestos
Grupos a favor e contra o ex-presidente pretendem protestar no dia do depoimento. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), eles serão separados, para evitar confrontos. Quem quiser realizar manifestações a favor de Lula deverá ficar na Praça Santos Andrade. Já as pessoas contrárias devem permanecer na região do Centro Cívico.