Funcionário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Feira de Santana (108 km de Salvador), o advogado Ricardo Sampaio, 30, ganhou na Justiça Federal o direito à "licença-maternidade" de 90 dias por ter adotado uma criança com menos de um ano. A ação começou a tramitar há um ano e meio, na época da adoção, mas o benefício somente foi concedido há duas semanas. Sampaio é pai de um menino adotado aos quatro meses.

De acordo com Sampaio, o seu pedido ao INSS foi baseado em uma lei federal e no princípio de igualdade da Constituição. A lei prevê que funcionários federais que adotarem crianças com menos de um ano tenham direito ao benefício.

Solteiro, o servidor afirmou que, logo após a adoção, encaminhou ao INSS o pedido para a licença. "Precisava me acostumar com a idéia de ser pai. Como o meu pedido foi negado, recorri à Justiça Federal." O INSS recorreu da decisão e o processo agora tramita no Tribunal Regional Federal.

"Se a minha licença for cassada, vou recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça porque as leis vigentes no Brasil me garantem este direito", disse o servidor, que escolheu as praias do sul da Bahia para passar o Ano Novo com o seu filho.

Sampaio disse que a mãe biológica do menino estimulou a adoção. "Na época, ela tinha 14 anos e me incentivou para adotá-lo. Desde a primeira vez que o vi, fiquei encantado e me apaixonei pelo garoto."

A Promotoria da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana acredita que a "licença-maternidade" do servidor federal será cassada nos tribunais superiores. De acordo com o promotor Dinalmari Messias, o direito é específico para as mães.

Enquanto aguarda a decisão, Sampaio já ingressou na Justiça de Feira de Santana com novo pedido de adoção de um menino de um ano. Ele diz que também vai fazer outro pedido de licença.