Brasil
30/11/2012 09:00:00
Justiça mantém frase "Deus seja louvado" nas notas de real
A Justiça negou um pedido do Ministério Público Federal de São Paulo e decidiu manter nas cédulas de real a inscrição "Deus seja louvado".
Terra/LD
\n \n A Justiça negou um pedido do Ministério Público Federal de São\n Paulo e decidiu manter nas cédulas de real a inscrição "Deus seja\n louvado". Na decisão, o juiz diz que não lhe parece ser "um\n direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não\n determinada crença, assim como também não são os feriados religiosos e outras\n tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades".\n \n A decisão é da 7ª Vara Federal Cível e é provisória, podendo ser\n revogada ou modificada. No começo de novembro, a Procuradoria Regional dos\n Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo pediu à Justiça Federal que\n determinasse a retirada da expressão das notas. Um dos principais argumentos da\n ação era o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deveria estar\n completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. \n \n O juiz contra argumentou dizendo que "não foi consultada\n nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação\n perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação\n perante o Ministério Público neste sentido". Para a Justiça,\n "alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados\n concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a\n expressão Deus no papel-moeda".\n \n Logo que o pedido foi divulgado, o Ministério da Fazenda informou\n à procuradoria que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em\n 1986, por determinação do então presidente, José Sarney. Mais tarde, em 1994,\n com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando\n Henrique Cardoso. "Eu acho que é uma falta do que fazer porque na\n realidade precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus\n por tudo o que fez por todos nós humanos e criação do universo, de maneira que não\n podemos jamais perder o dado espiritual. Tenho pena do homem que na face da\n Terra não acredita em Deus", declarou Sarney à época. \n \n \n \n \n