Exame/PCS
A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alvo central do esquema de corrupção na Petrobras. Foi pedido ainda o ressarcimento de outros R$ 87 milhões.
O petista e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados formalmente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles teriam recebido R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio da reforma e compra de equipamentos para o tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e no custeio do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a Presidência.
O procurador da República Roberson Pozzobon, da equipe da Lava Jato, afirmou que a aquisição, a reforma e a decoração do imóvel configuraram lavagem "de dinheiro sujo" obtido pela OAS em contratos fraudados da Petrobras e repassados para Lula - apontado como "general" do esquema.
Para a Lava Jato, Lula é o dono do tríplex, apesar de não estar em seu nome - e sim em nome da OAS. "É uma forma de ocultação e dissimulação da verdadeira propriedade."
O tríplex recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, mobiliário no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil.
Houve ainda pagamentos do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou o Palácio do Planalto, a empreiteira teria pago cerca de R$ 1,3 milhão pela guarda do material.
A denúncia contra Lula aponta que as propinas pagas pela OAS tratam de três contratos da empreiteira com a Petrobras, nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná. O montante de corrupção nesses três contratos alcançou R$ 87 milhões.
Na denúncia, a força-tarefa aponta que o esquema tinha três objetivos:
governabilidade corrompida, perpetuação criminosa do PT no poder e enriquecimento ilícito.
Os crimes imputados ao ex-presidente trata do suposto enriquecimento da família.
"A Lava Jato chega ao topo de comando do esquema", afirmou o coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol.
O Ministério Público Federal atribui a Lula o comando "máximo do esquema de corrupção" na Petrobras e em outros órgãos públicos.
O procurador chamou Lula de "general do esquema de corrupção" que fatiava obras na Petrobras.
"Não estamos julgando quem Lula foi como pessoa. Não estamos julgando o que ele fez para o povo. Imputamos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro."
Lula foi apontado como "general" do esquema de cartel e corrupção sistematizado no governo, para além da Petrobras, e maior beneficiário do esquema que tinha como objetivo, segundo o Ministério Público Federal, a governabilidade, a perpetuação no poder e o enriquecimento ilícito.
Além de Lula e Marisa foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras quatro pessoas.
Lula foi alvo de condução coercitiva no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia.
Na ocasião, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
A defesa do ex-presidente nega que ele seja o dono e rechaça qualquer recebimento de propina ou prática de ilícitos por Lula e seus familiares.