Brasil
03/01/2017 10:57:00
Liminar do STF suspende bloqueio de R$ 192 milhões nos cofres do Rio
G1/LD
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspende um bloqueio que seria aplicado pela União a R$ 192 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro. O bloqueio se referia a uma dívida do estado com o Banco do Brasil.
A decisão da ministra acolheu um pedido da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. Na liminar, Cármen Lúcia escreveu que o estado passa por "excepcional situação de calamidade financeira" e que é da jurisprudência do STF adotar medidas cautelares para evitar a interrupção de "políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade”.