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O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo e remeteu os autos à PGR. Os depoimentos citam autoridades que têm foro privilegiado — por isso, precisavam da autorização do Supremo.
O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 e 2014. Apesar de estar em sigilo, a informação foi anunciada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa formada pela petista e pelo presidente Michel Temer (PMDB), decidida no julgamento de hoje.
“Se afigura não menos importante que se inquiram também o senhor João Santana, a senhora Mônica Moura e o senhor André Santana [auxiliar do casal]. Digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas agora nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, acordo esse que se encontra submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Dino no julgamento.
Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, em fevereiro do ano passado, por determinação do juiz federal Sergio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de 31,4 milhões de reais e ficarem proibidos de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
Durante as investigações, em depoimento ao juiz, Mônica, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu 4,5 milhões de dólares em uma conta offshore na Suíça. Segundo ela, o repasse era referente a uma dívida por serviços de marketing político prestados ao PT durante a campanha de Dilma em 2010.
Após o depoimento, o PT garantiu que todas as “operações do partido foram feitas dentro da legalidade”. O partido também ressaltou que as contas de campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.