O juiz federal Sérgio Moro decidiu, na tarde desta sexta-feira (28), que irá ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presencialmente no processo em que ele é réu por supostas irregularidades na compra de um terreno para o Instituto Lula que teria ocorrido com vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht. A oitiva está marcada para 13 de setembro.

No despacho, o magistrado também determinou que a gravação de uma segunda câmera, com captação de imagem de todos os participantes da audiência, ocorra da mesma forma que aconteceu no primeiro depoimento de Lula em Curitiba, em 10 de maio.

Quando marcou o depoimento, o magistrado sugeriu que a oitiva ocorresse à distância por entender que assim evitaria o gasto de dinheiro público com esquemas de seguranças, mas a defesa não concordou por entender que o ex-presidente teria o direito de ampla defesa prejudicado. Na petição, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins elencaram seis motivos para que o depoimento aconteça em Curitiba

“Sugeriu o Juízo na ocasião a realização do interrogatório do acusado Luiz Inácio Lula da Silva pelos motivos ali expostos. A Defesa não aceitou (evento 896). Diante da recusa, o interrogatório será presencial. Proceder-se-á à gravação da mesma forma que o anterior realizado na ação penal conexa”, determinou o magistrado.

Denúncia do Ministério Público Federal

O ex-presidente é apontado como o responsável por comandar uma estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, baseada na distribuição de cargos públicos e na Administração Pública Federal. Segundo a denúncia, o esquema ocorreu nas diretorias mais importantes da estatal, com a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, para as diretorias de Abastecimento e Serviços da Estatal.

No esquema, os diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, dos agentes políticos e das próprias agremiações, que participavam do loteamento dos cargos públicos e para campanhas eleitorais.

A denúncia aponta que nesse esquema, a propina era equivalente a 2% e 3% dos oito contratos firmados entre a construtora e a Petrobras, totalizando R$ 75 milhões em dinheiro ilícito. O valor foi repassado para partidos políticos que sustentavam o governo de Lula, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

De acordo com o MPF, parte da propina seria paga pela Odebtecht através da aquisição de um terreno para a instalação de uma nova sede para o Instituto Lula, em setembro de 2010, em negociação intermediada pelo então deputado federal Antonio Palocci, com auxílio do assessor Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht. O valor total com compra e manutenção do imóvel foi estimado em R$ 12 milhões.

A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.