EC/PCS
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar sete eleitores mortos na lista de apoiadores entregues pelo Aliança pelo Brasil, o vice-presidente do partido, senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), afirmou que a maioria dos casos se trata de "erro no preenchimento dos dados". Apenas um deles de fato morreu após assinar a ficha.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, após a Corte Eleitoral rejeitar as assinaturas apontando o falecimento dos eleitores, o Aliança iniciou um processo de apuração interna para descobrir como os mortos foram parar na lista.
"Após revisão dos dados inseridos no sistema do TSE, foram identificados que dos sete casos listados em relatório como 'eleitor falecido', seis foram preenchidos com o número errado do título de eleitor do apoiados, ou alguma outra falha técnica similar", afirma nota divulgada por Flávio Bolsonaro.
Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. Segundo Flávio Bolsonaro, mais de 91 mil fichas já foram enviadas ao TSE e 16% foram consideradas inaptas. "Em grande parte pelo fato de o apoiador constar para a Justiça Eleitoral como filiado a algum outro partido", diz o senador, filho "01" do presidente Jair Bolsonaro.
Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em julgamento nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência.
O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Jair Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.