Exame/PCS
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feita (20) 4 empresas e 22 pessoas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em Minas Gerais.
Desse total, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, que, em linhas gerais, significa que eles teriam assumido o risco de matar. Entre as empresas denunciadas, estão a Vale, a Samarco e a BHP Billiton.
Os procuradores do MPF apresentam o conteúdo da denúncia em coletiva de imprensa em Belo Horizonte nesta quinta-feira. Segundo os procuradores, os acusados, “de forma consciente, realizaram uma série de ações e omissões que levaram ao rompimento da barragem.”
O procurador Eduardo Aguiar afirmou, durante a coletiva, que a denúncia está dividida entre crimes contra o meio ambiente e crimes previstos no código penal.
Foram quatro os crimes denunciados previstos no código penal: homicídio, lesão corporal grave, inundação e desmoronamento. Entre os 12 crimes ambientais citados, estão poluição qualificada, crimes contra a fauna, a flora e a administração ambiental.
O desastre
O rompimento da barragem ocorreu em novembro do ano passado. Ele é considerado o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos e o pior desastre ambiental da história do Brasil. O desastre deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que cruza diversas cidades até alcançar o litoral do Espírito Santo.
Se for considerado o volume de rejeitos despejados – 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) – o acidente equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo – ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.